Presidente do TJPE faz visita de cortesia à OAB-PE

16/04/2014O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, recebeu em seu gabinete na manhã da terça-feira, dia 15, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. A primeira visita de cortesia feita pelo desembargador a OAB-PE, desde sua posse, em fevereiro último, foi marcada pela troca mutua de elogios e discussão de temas de aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado. Visando estreitar os laços de amizade institucional, o desembargador ressaltou durante a reunião, que à frente do TJPE pretende fazer uma gestão democrática. Para tanto, deve elaborar projetos com base na troca de impressões com várias instituições, dentre elas a OAB-PE. “A ideia é aproximar o juiz do cidadão”, disse. “A base de minha gestão é atender ao interesse público”, complementou. Dentre as iniciativas para facilitar o acesso à justiça e contribuir com uma maior celeridade dos processos, foi tratado na reunião o Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora do TJPE, que, dentre outras iniciativas, propõe a criação de Câmaras do Tribunal no Agreste (Caruaru) e Sertão (Petrolina) do Estado, e vem recebendo elogios da classe dos advogados. "A descentralização do Tribunal, além de atender a previsão constitucional para melhoramento do acesso à justiça, irá certamente contribuir com o desenvolvimento da justiça, e, por consequência, de diversas instituições, no interior de nosso Estado. É uma demonstração inequívoca que essa nova Mesa Diretora do Tribunal tem elevados propósitos de quebrar velhos paradigmas para o aprimoramento da justiça", elogiou Pedro Henrique. Na oportunidade, o desembargador Frederico Neves informou que o grave problema de déficit de juízes será amenizado pela iminente nomeação de aproximadamente 60 novos magistrados, selecionados no último concurso público e que o Tribunal já está cuidando de instaurar Comissão para novo concurso. O desembargador presidente informou que o Tribunal irá promover um curso prático para a capacitação dos magistrados e aproveitou a ocasião para convidar o presidente da OAB-PE a participar desta iniciativa. Lisonjeado com o convite, Pedro Henrique confirmou a participação no curso, destacando que "será um importante espaço para que os novos magistrados possam se dedicar a temas caros à advocacia e à cidadania, como o respeito às prerrogativas profissionais do advogado e a importância da relação urbana e de respeito mútuo entre os operadores do Direito e destes para com os jurisdicionados". Pedro Henrique também aproveitou a visita para recolocar demandas da advocacia ao desembargador Frederico Neves. Um dos pontos abordados foi quanto a implementação gradual e paulatina do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Estado. Também participaram da reunião, o ex-presidente da OAB-PE, Aluísio Xavier; o conselheiro federal Inácio José Feitosa Neto; o conselheiro seccional Frederico Preuss Duarte; o diretor geral da ESA-PE, Gustavo Ramiro; e o advogado Aluísio Pires Xavier.