Presidente do TJPE concede entrevista coletiva sobre relatório do CNJ

18/12/2009

Fonte: TJPE

Em entrevista coletiva para a imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, afirmou que o relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Judiciário Pernambucano será um instrumento para aperfeiçoar o funcionamento institucional e administrativo do Tribunal. O encontro com os repórteres de jornais e emissoras de rádio e TV ocorreu na tarde desta quinta-feira (17) no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça.

Para o desembargador Jones Figueirêdo, o relatório é um agente pró-ativo para melhorias do Judiciário e está entre os melhores do país. “Em comparação com outros estados, como Amazonas e Piauí, o de Pernambuco é visto como uma verdadeira contribuição para apontar melhorias administrativas da Justiça brasileira”, destacou o desembargador.

Com relação a situações de nepotismo, o desembargador Jones Figueirêdo revelou que há no relato do CNJ apenas nomes similares entre os servidores, o que não concretiza a ocorrência efetiva de nepotismo. “Os casos que existiam foram resolvidos desde a gestão passada, entre os anos de 2006 e 2007”, afirmou. No entanto, o presidente do TJPE revelou que a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) está apurando as denúncias para esclarecer os fatos. Já sobre os desvios de função, Jones Figueirêdo revelou que existem apurações para que, caso existam, possam ser ajustadas.

A morosidade, outro fator apontado no relatório do CNJ, é distinguida pelo desembargador como um fenômeno que atravessa décadas e que o TJPE vem se empenhando para dirimir os casos mais urgentes. Salientou que existem mutirões e equipes para atender a demanda, inclusive para ir ao alcance do estabelecido na Meta 2, que é o de julgar, em 2009, os processos distribuídos até 2005. O presidente enfatizou também que são necessárias políticas legislativas para garantir maior celeridade aos processos, o que já vem acontecendo com as discussões sobre um novo Código de Processo Civil.

Sobre o número de cargos vagos no Tribunal, o desembargador afirmou que há necessidade de preencher as lacunas, mas que essa iniciativa depende da disponibilidade financeira e orçamentária do Tribunal. “Foram mais de 2.200 nomeados em minha gestão. Existem 4.412 cargos providos diante dos 5.562 existentes. O número de nomeações realizadas até o momento está de acordo com a disponibilidade financeira. São necessários mais recursos orçamentários para preencher toda demanda”, declarou.

Para permitir o acompanhamento da utilização dos recursos do Judiciário estadual, o presidente Jones Figueirêdo revelou que, a partir de janeiro de 2010, haverá um portal de transparência no site do TJPE. Nessa nova página virtual, serão divulgados as informações administrativas e orçamentárias, abrangendo processos de licitações, pagamentos de salários, custos com infra-estrutura e demais gastos do Judiciário pernambucano.