Presidente da OAB-PE pede providência contra discriminação religiosa

21/11/2014O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, liberou na manhã da sexta-feira, 21, ofício à direção da Faculdade de Direito do Recife (FDR), solicitando providências em relação ao incidente ocorrido no Dia da Consciência Negra, 21 de novembro. Doada à Faculdade pelo Movimento Zoada, dentro das comemorações da Semana da Consciência Negra, a imagem de Iansã teve a cabeça decepada. Da mesma forma, a OAB-PE oficiou a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, para que promova investigação do crime de preconceito religioso. Em sua argumentação, o presidente da OAB-PE destaca que “a Constituição Federal ao instituir o Estado Democrático de Direito, consagra os princípios da liberdade religiosa, inserto no artigo 5º, inciso VI e da igualdade entre as pessoas, independente de raça e sem distinção de qualquer natureza”. “Vamos cobrar da direção da Faculdade, o devido empenho na sindicância para apurar a eventual participação de estudantes ou funcionários nesse ato de vandalismo e intolerância”, ressaltou Pedro Henrique, que na noite da quinta-feira, dia 20, participou de ato de protesto promovido pelo Movimento Zoada, nas dependências da FDR. Na ocasião, o presidente da OAB-PE lembrou que a Nação tem uma dívida histórica de difícil resgate com os afrodescententes brasileiros e anunciou que no início de dezembro próximo, a OAB-PE promoverá uma celebração inter-religiosa em prol da liberdade que cada pessoa dever ter para professar a sua fé. O conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Leonardo Accioly; o vice-presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CDIR) da OAB-PE, Antonio Teobaldo Pedrosa; e o presidente da Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE, Ivson Carlos Araújo; acompanharam o presidente Pedro Henrique nesta programação. Presentes, ainda, o deputado estadual eleito pelo PSOL, Edilson Silva; e advogados militantes.