Presidente da OAB-PE pede a Casa Civil, que novo ministro do STF seja nordestino
04/03/2013Às vésperas da nomeação do novo ministro que irá ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, encaminhou ofício para a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, sugerindo ser este nome, o de um nordestino. No documento, o presidente da OAB-PE argumenta que das onze cadeiras do Supremo, apenas uma foi ocupada, em tempo recente, por jurista proveniente da Região Nordeste – o recém-aposentado ministro Ayres de Britto –, fato que contraria o princípio da representação federativa.
Resultado de proposição apresentada pelo conselheiro Antonio Xavier, e aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-PE, o ofício tem o propósito de exortar a importância da representação do Nordeste no STF, pugnando para que a indicação recaia sobre um jurista, dentre tantos aptos ao cargo, proveniente de um de seus Estados.