Presidente da OAB-PE, em audiência na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado
16/01/2013
Em visita de cortesia à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, foi recebido na tarde desta quarta-feira, dia 16, pelo desembargador Frederico Neves. Na ocasião, aproveitou para tratar de assuntos pertinentes à sociedade civil e à advocacia.
Bastante receptivo, o desembargador recebeu a comitiva formada também por outros integrantes da Ordem, o conselheiro Frederico Guilherme Rodrigues de Lima; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Maurício Bezerra; e a assistente jurídica Eduarda Melquiades. Participaram ainda da audiência, Isabela Luna, da Defensoria Pública; Westener Conde, do Ministério Público; Carla Guareschi, Pedro Brandão, Thiago Leandro e Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos.
A união de esforços se deu para externar ao desembargador Frederico Neves, a necessidade prévia de escutar os órgãos públicos antes dos juízes decidirem tutelas de urgência em ações de manutenção e reintegração de posse coletiva, envolvendo imóveis em áreas urbanos. A proposta é evitar os conflitos, direcionando de maneira mais adequada os processos, sem prejuízos à população diretamente envolvida.
Documento elencando os motivos da proposição foi apresentado ao desembargador e encaminhado oficialmente à Corregedoria, pelo presidente da OAB-PE. Na ocasião, Pedro Henrique ressaltou a importância da proposta que recomenda ao juiz, comunicar ou dar ciência aos órgãos responsáveis, visando minimizar os prejuízos à sociedade.
O desembargador Frederico Neves recebeu com entusiasmo o projeto e destacou que irá se debruçar na matéria, buscando instrumentos dentro da Corregedoria que respaldem a legitimidade do pleito. “Estamos de portas abertas para receber boas ideais”, frisou, ressaltando que “é melhor sermos fortes na união, do que fracos na dispersão”.
O segundo tema da pauta apresentada pelo presidente da OAB-PE, fez referência à carga rápida, que implica em facilitar o acesso dos advogados aos autos dos processos, excetos aqueles que correm em segredo de justiça. A proposta é garantir o livre exercício da advocacia, permitindo consultas dos processos em qualquer órgão dos poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário. A pedido de Pedro Henrique, o desembargador se comprometeu em fazer a reflexão do tema.
Confira ofício entregue pela OAB-PE sobre a carga rápida
