O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, presidiu, na última sexta-feira (19), a mesa de debates sobre Sistemas Eleitorais, dentro do “Curso de Aperfeiçoamento sobre Reforma Política e novos standards do Direito Eleitoral” – promovido pela Escola Superior Magistratura Federal e Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e com o apoio da OAB-PE.

Além dele, participaram ainda da mesa o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, e o advogado Márcio Alves.

Durante o debate, o presidente da OAB-PE ressaltou a importância de modificação no sistema eleitoral, principalmente no que diz respeito à necessidade de sejam corrigidas as distorções que permitem que pessoas sejam eleitas apenas por suas presenças midiáticas e ainda viabilizem a eleição de candidatos que, sem o sistema proporcional, não teriam a menor chance de obter um mandato eletivo.

“Se não houver uma efetiva participação popular frente ao Congresso Nacional, a desejada reforma política não acontecerá. Temos que repetir a mobilização feita quando do projeto de lei de iniciativa popular que resultou na Lei Ficha Limpa. A OAB-PE irá se integrar com outras entidades com essa finalidade”, garantiu o presidente da entidade.

Além do presidente da OAB-PE, o Curso de Aperfeiçoamento contou ainda com a participação do conselho federal da OAB-PE, Jayme Asfora, e do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Walber Agra.