Prefeito suspende alvará de demolição do Cais José Estelita

03/06/2014Em encontro que reuniu dirigentes de algumas instituições, dentre elas a OAB-PE, o prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio, anunciou a suspensão da licença que dava ao Consórcio Novo Recife a autorização para demolir os armazéns do Cais José Estelita. Há cerca de 13 dias o terreno em questão está ocupado por movimentos sociais contrários à demolição. O prefeito resgatou na ocasião, que a discussão do tema de interesse público vem desde 2008, quando o espaço foi arrematado em leilão promovido pela União, pela iniciativa privada. “Que fique claro que esse é um processo que cumpriu vários passos antes de minha chegada à Prefeitura”, disse, ressaltando que sua gestão tem compromisso com o diálogo. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 03, na sede da Prefeitura, foi anunciado ainda um novo encontro para a quinta-feira, dia 05, com os representantes das empresas que compõem o Consórcio Novo Recife, na intenção de intermediar os interesses das partes envolvidas. Já na sexta-feira, dia 06, a reunião será com integrantes do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, reconheceu a legitimidade do movimento e disse que a decisão anunciada pela Prefeitura indica prudência e intenção de diálogo. “O melhor caminho é a negociação”, frisou. Destacou ainda que o projeto está adequado, mas atende a leis precárias. A causa do problema, de acordo com Pedro Henrique, é o vazio legislativo que existe na cidade. “Uma vez que a lei não retroage, a criação de um Plano Urbanístico para o Recife, necessário há tantos anos, não irá solucionar esse impasse”, ressaltou, pontuando que as pressões sociais indicam que a cidade precisa de um novo marco regulatório para ocupação dos espaços urbanos. Além do presidente da OAB-PE, participaram da reunião o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, os secretários das pastas de Planejamento, Assuntos Jurídicos, Governo, Mobilidade, Meio Ambiente e Juventude, respectivamente, Antônio Alexandre, Ricardo Correia, Sileno Guedes, João Braga, Cida Pedrosa e Jayme Asfora. Também presentes, os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Padre Pedro; além de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), Roberto Montezuma; do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Vitória; e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE), José Mário Carvalheira, e integrantes do Movimento Ocupa Estelita, como os Professores Leonardo Cisneiros e Liana Cirne, que congrega várias instituições, a exemplo do Grupo de Direitos Urbanos.