Precatórios: Fernando Ribeiro Lins leva ao presidente do TJPE dificuldades que a advocacia enfrenta com o Banco do Brasil
02/05/2023
As diversas dificuldades com o pagamento dos precatórios pelo Banco do Brasil levou, nesta terça-feira (2), o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, a uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Partes e advogados que, ao tentarem resgatar seus créditos, são surpreendidos por funcionários da instituição bancária que anunciam que o crédito não existe ou não está liberado. Já quando são identificados os créditos, informam um prazo de cinco a sete dias para liquidação da operação, o que dificilmente acontece já que os prazos não estão sendo cumpridos.
“A impressão que se tem é a de que o sistema do Banco do Brasil é engessado e não se presta à finalidade do contrato firmado com o TJPE”, considera Fernando Ribeiro Lins.
Ele destaca que, à época da Caixa Econômica Federal, apesar de qualquer desacerto que existisse, os pagamentos ocorriam com muito maior celeridade, “considerando o instrumento do e-alvará, em que a OAB participava ativamente no processo de liberação dos créditos, em prol da segurança, agilidade e conforto das partes e advogados”, conclui o presidente.
Além das demandas referentes às dificuldades com o Banco do Brasil, foram tratados temas como o aumento da demanda por funcionários nas Diretorias Cíveis, além de questões referentes ao Juizado do Idoso e as taxas referente ao Auto de Arrematação.
Na comitiva que acompanhou o presidente da OAB-PE estavam o presidente e a secretária-geral da OAB Caruaru, Fernando Jr e Deyse Vicente; a presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Érika Lócio; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito do Idoso, José Maria Silva e Frederico Cal Muinhos, respectivamente; a presidente da Comissão de Relações Institucionais, Diana Câmara. De Caruaru, esteve na reunião a presidente da Comissão Especial de Viabilização do Pagamento de Alvarás, Isabela Herrero.
