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20/06/2011Poucos pontos da pauta de mudanças já geram algum consenso
20/06/2011
A dificuldade de aprovar uma Reforma Política que atenda a todos interesses é sem dúvida o grande obstáculo verificado durante todas as mesas de debates que marcaram o Simpósio Pernambucano de Reforma Política. Mas, com certeza, dois deles ficaram nítidos: a de que não existe um sistema político ideal e há necessidade de se implantar o financiamento público da campanha para gerar uma maior isonomia entre os candidatos. "Ao contrário do que muita gente está pensando, o financiamento público não significa 'dar dinheiro para os políticos fazerem sua campanha' e sim garantir que haja uma maior equilíbrio entre os candidatos e se reduza, ao máximo, o abuso do poder econômico", analisou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. No entanto, no debate sobre o voto proporcional, por exemplo, as divergências são as maiores.
O vice-presidente Michel Temer em seu discurso de abertura também tratou de alguns pontos que vem sendo discutidos e defendeu o sistema do voto distritão (majoritário) para eleição proporcional. Na avaliação dele, essa seria a melhor forma do povo ter o voto melhor representado nas casas legislativas do país. Mas por achar que essa é uma proposta mais difícil de ser aceita, o vice-presidente sugeriu que seja adotado o modelo distrital misto, com 50% das vagas ocupadas dessa forma e 50% por uma lista fechada indicada pelo partido. Segundo ele, o método serviria para tornar o processo eleitoral mais claro para população, fortalecer os partidos em programas ideológicos e acabar com distorções como "puxadores de voto" que elegem a si e outros sem representação popular ao parlamento.


Ao longo dos dois dias de evento, os deputados federais Jorge Côrte Real (também presidente da FIEPE), Ana Arraes, Augusto Coutinho, Sérgio Guerra, João Paulo, Raul Henry, Maurício Rands, Paulo Rubem e Cadoca manifestaram sua posições sobre alguns desses pontos - principalmente sobre a implantação ou não do voto distrital, do uso de sistema de listas e também sobre reeleição. Já os cientistas políticos e estudiosos sobre o assunto analisaram as necessidades e as possibilidades de mudanças. No primeiro dia, por exemplo, o economista e especialista na área, Maurício Romão, afirmou que o sistema eleitoral ideal deve buscar os atributos da simplicidade, proporcionalidade, poder de escolha dos eleitores, partidos disciplinados e coesos e ligação entre o parlamentar e suas bases. Segundo Romão, não existe nenhum sistema eleitoral no mundo que atenda a estes pré-requisitos. Portanto, não há sistema melhor ou pior. Já o cientista político Antônio Lavareda, analisou que, para se caminhar a com a reforma política, é preciso que os membros do Congresso deixem de lado suas convicções sobre qual sistema é o melhor. Pois, do contrário, não há como a reforma sair de onde está hoje.
