Pleno da OAB-PE apoia Leonardo Accioly para o cargo de conselheiro do CNMP
27/04/2015

O conselheiro federal da OAB por Pernambuco e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly da Silva, recebeu do Conselho Pleno da OAB-PE, voto de apoio para concorrer ao cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O nome do representante da advocacia no CNMP será confirmado durante sessão da OAB nacional, a ser realizada em Brasília, no próximo dia 17 de maio.
Sob a condução do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a reunião que aprovou, por unanimidade, o voto de apoio ao conselheiro federal, foi realizada na noite da segunda-feira, dia 27. A proposição feita pelo diretor financeiro da OAB-PE, Bruno Baptista, será encaminhada por meio de ofício para o próprio Leonardo Accioly e para o Conselho Federal da OAB, em nome de seu presidente, Marcus Furtado. O secretário geral adjunto da OAB-PE, Fernando Lins, também participou da reunião do Pleno.
O Conselho Nacional do Ministério Público atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).
Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Com informações do Portal do CNMP