Fonte: TJPE

 

A partir deste mês de julho, tem início o plantão integrado com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDS). O plantão ocorrerá em 14 cidades do Estado, com horário de funcionamento das 12h às 18h, nos fins de semana, feriados e recessos forenses.

Juízes, promotores, defensores públicos e delegados vão trabalhar de forma integrada nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Com exceção da capital pernambucana, todas as cidades-sedes foram selecionadas com o objetivo de atender também os municípios vizinhos. As comunicações de prisões em flagrante poderão ser enviadas por fax, quando os autos forem lavrados fora das sedes do plantão, devendo o original ser entregue com o auto de prisão em flagrante.

O objetivo é facilitar o atendimento à população. O maior impacto da medida será sentido no interior do Estado. Muitas vezes, as queixas são prestadas na delegacia de uma determinada cidade, enquanto o juiz, o promotor e o defensor público encontravam-se em outros municípios, distantes mais de 100 km um do outro.

O acordo de cooperação técnica que oficializa a parceria entre as instituições públicas foi celebrado no Palácio do Campo das Princesas no dia 5 de junho. Assinaram o documento o governador do Estado, Eduardo Campos, o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, a defensora geral, Tereza Joacy, e o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. O convênio terá vigência de cinco anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes.

“Esse ato é mais um exemplo da integração dos poderes do Estado. Mais do que nunca, eles estão entrelaçados para servir de maneira uníssona à população”, afirmou o presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, na cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“Nesse gesto, compatibilizamos, por regiões e distâncias mínimas, a presença do juiz, do promotor, do delegado e da defensoria pública. É uma simples iniciativa realizada pelo poder da articulação”, comentou o governador Eduardo Campos, logo após a assinatura do acordo.


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