PJe da Justiça do Trabalho é discutido em reunião
31/01/2014
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) promoveu no último dia 23, sua primeira reunião ordinária de 2014. O encontro, presidido pelo diretor da Escola Judicial do TRT-PE (EJTRT6), desembargador André Genn, foi realizado na sala da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6-PE), e teve como objetivo, avaliar o funcionamento da plataforma e o atendimento prestado pela Secretaria de Informática, bem como coletar sugestões de melhorias para a utilização do sistema.
Durante a reunião, o diretor da Secretaria de Informática, Adriano Pinheiro, destacou que os chamados abertos são solucionados com relativa celeridade e informou, também, que está em andamento a contratação de uma empresa para ampliar o auxílio aos usuários internos, e que, provavelmente, será estendida ao público externo. Hoje, os usuários externos, como advogados, podem entrar em contato pela área de atendimento no portal do TRT-PE (
http://www.trt6.jus.br/portal/pje/abrir-chamado), por email (
atendimentopje@trt6.gov.br) ou pela central nacional em Brasília (0800-600-2529).
Franqueada a palavra aos participantes, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, enfatizou o bom relacionamento com a Justiça do Trabalho nos temas concernentes ao PJe, cujos pleitos encaminhados são sempre apreciados com celeridade, atenção e presteza. Porém, ele também expôs a necessidade de promover uma transição mais lenta e renovou o pedido para que o Tribunal receba petições físicas a serem digitalizadas pelo Setor de Protocolo para inserção no sistema.
Duarte registrou, ainda, que apesar da Resolução CSJT 128/2013 determinar que as intimações que não exigissem vista pessoal fossem realizadas via Diário Oficial, alguns órgãos continuam emitindo intimações por meio do Painel de Intimações. “Isso potencialmente causa prejuízo aos advogados que, por força daquela norma do CSJT, deixaram de acessar o aludido painel”, enfatizou o presidente da CTI da OAB-PE.
Duarte sugeriu, na ocasião, o desenvolvimento de uma ferramenta
off-line que permita a preparação da petição e respectivos documentos para utilização da internet apenas no momento da transmissão e o desenvolvimento de funcionalidade para a busca de documentos por número de ID etc.
Ele aproveita para ressaltar que os advogados trabalhistas têm a possibilidade de adquirir seus certificados digitais no próprio prédio do Fórum Trabalhista do Recife – no prédio da antiga SUDENE –, no 6º andar, onde existe espaço disponibilizado à OAB-PE pela Diretoria do Fórum. O horário de atendimento é das 8h às 16h. Agendamentos e informações pelo fone (81) 3074.8122.
Também participaram da reunião promovida pelo Comitê Gestor, representantes do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, a procuradora Lorena Pessoa Bravo e a diretora da Divisão de TI, Márcia Parga; o coordenador da EJTRT6, juiz Agenor Martins; o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, Ibrahim Alves; o assessor do gabinete da presidência, Sérgio Melo; o secretário da 4ª Turma, Paulo Martins; e a diretora de secretaria da 1ª Vara de Jaboatão dos Guararapes, Beatriz Santana.
Com informações do site
http://www.csjt.jus.br/pje-jt/-/asset_publisher/B7fk/content/comite-gestor-do-trt-pe-destaca-bom-funcionamento-do-pje-jt?redirect=%2Fpje-jt