Perspectivas para as eleições de 2020 foi tema de congresso na OAB-PE

Com o objetivo de iniciar uma preparação dos advogados e advogadas pernambucanos para os principais desafios que encontrarão no período eleitoral de 2020, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (29), o Congresso de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, no auditório da sede da seccional pernambucana, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

O evento contou com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representam a classe da advocacia: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que presidiram os painéis e participaram da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE, Bruno Batista, também estiveram na programação e foram homenageados.

“Com este evento, iniciamos um trabalho de debates e de qualificação da advocacia visando as eleições que acontecerão no ano que vem. É muito importante  que a Ordem abrace o tema e proporcione espaços de discussão e desenvolvimento para os advogados pernambucanos estarem prontos para encarar os desafios de 2020”, explicou o presidente Bruno Baptista.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara, explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e teve como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

As palestras contaram com importantes nomes do Direito Eleitoral no país e tiveram apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias (DF), o diretor-geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP*,* Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que tratou sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falou sobre Caixa 2 em eleições.