Pernambuco envida esforços para atingir Meta 2

20/11/2009

Fonte: Conselho Federal OAB

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está envidando esforços para atingir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento, neste ano, de todas as ações distribuídas até dezembro de 2005. Desde o início de setembro, quando o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, informou que os magistrados do Estado poderiam formar grupos especiais de trabalho nas suas respectivas unidades judiciárias, para agilizar a identificação e julgamento dos processos da Meta 2, cerca de 90 varas de todo o Estado instituíram equipes.

Mais de 200 servidores do TJPE estão envolvidos nos grupos de trabalho. O objetivo da iniciativa é, não apenas tornar mais rápida a identificação e julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005, como atualizar o sistema informatizado Judwin com o lançamento de dados que retratem a real tramitação dos feitos, com prioridade na fase de registro da sentença e baixa do processo. Além disso, os grupos também são responsáveis por executar os atos de secretaria necessários para o julgamento desses processos.

As equipes são formadas por, no máximo, três servidores do TJPE. A freqüência dos integrantes é registrada e, a cada 30 dias, é produzido um relatório das atividades realizadas e enviado ao juiz responsável pela vara e aos coordenadores da Meta 2 em Pernambuco, os desembargadores Leopoldo Raposo (área cível) e Alexandre Assunção (área criminal). Os grupos atuam num horário diferente do expediente normal de suas unidades judiciárias e têm prazo definido para o término do trabalho.

No total, 53.648 processos de 1° e 2° graus, juizados e turmas recursais referentes à Meta 2 foram apreciados de janeiro a outubro deste ano, com um crescimento médio de 50% ao mês. Só em outubro, 14.332 ações foram julgadas.

Em outubro, o TJPE deu início ao Mutirão do Tribunal do Júri, que tem como objetivo julgar os processos distribuídos até dezembro de 2005 e atender a Recomendação nº 24 do CNJ, que aconselha juízes e tribunais a realizar mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que são responsáveis pelos crimes dolosos contra a vida.

O Mutirão do Tribunal do Júri em Pernambuco já realizou 24 julgamentos desde o início da ação. As sessões estão acontecendo na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na Vara Criminal de Igarassu e nas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes e Caruaru.

Ao todo, foram designados 16 juízes para atuar no Mutirão, incluídos os titulares das Varas. No prazo de 90 dias prorrogáveis, devem ser realizados os júris de todos os processos pendentes. Os julgamentos estão acontecendo simultaneamente aos que já estavam agendados. A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública de Pernambuco e do Ministério Público, que vêm contribuindo com o sucesso da ação.