Pedro Henrique leva pedidos dos advogados ao TRT-6
06/02/2014
Na quinta-feira, dia 05, em visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, foi recebido pelo presidente, o desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, para discutir temas relacionados as duas instituições. Recentemente, a OAB-PE encaminhou ofícios ao TRT6 tratando de temas como a climatização de Fóruns e estacionamento para advogados.
Acompanharam o presidente Pedro Henrique, o presidente da Subseccional de Paulista, José Araújo Costa; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte; o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Sílvio Neves Baptista Filho; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), Marcondes Soares; e o advogado integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas de Paulista, Hamilton Sátiro.
Um dos temas em debate foi a segurança dos advogados que militam no Fórum Trabalhista de Igarassu. Na semana passada, em encontro na OAB-PE, o presidente da OAB Paulista denunciou que nos últimos meses ocorreram três furtos e dois assaltos a veículos de advogados, no cumprimento de suas funções, na Comarca de Igarassu. Além de contatar o TRT6, o presidente Pedro Henrique também acionou por meio de ofício, a Secretaria de Defesa Social do Estado. Outro ofício encaminhado ao TRT6 trata da climatização no Fórum do Trabalho de Olinda. No local, os advogados e jurisdicionados estão sendo submetidos a condições insalubres, dada a alta temperatura no lugar.
Ainda em discussão, os problemas constatados no tocante ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda existem órgãos do TRT6 utilizando o painel de intimações para as comunicações que não exigem vista pessoal. O procedimento prejudica a atuação dos advogados que já estão recebendo as intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e, por acreditarem ser aquela a via exclusiva de intimações, deixam de acessar o portal específico do PJe-JT.
Também foi tratado o problema de falta de vagas de estacionamento para os advogados no Fórum da Justiça do Trabalho do Recife, que funciona no prédio da SUDENE, e ainda a insegurança experimentada pelos servidores, advogados e usuários da justiça no entorno daquele prédio.
Agora, a Ordem e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estudam soluções para os problemas apresentados. “A OAB-PE continua trabalhando em prol de melhorias para a classe e espera em breve apontar soluções para as dificuldades em questão”, afirmou Pedro Henrique.
