Parlatório Virtual começa a ser implementado no Recife e Região Metropolitana

06/07/2020

Como forma de assegurar o acesso durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) dos advogados aos seus clientes em situação de privação de liberdade, bem como assegurar o direito à justiça a todos, a OAB Pernambuco firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para implementação de um Parlatório Virtual nas unidades prisionais de Pernambuco.

A seccional pernambucana adquiriu e disponibilizou, inicialmente, 15 tablets, que foram destinados à unidades prisionais do Recife e Região Metropolitana. Entretanto, o objetivo é expandir a ação para todo o estado, tendo próximas entregas previstas para os municípios de Itaquitinga, Caruaru, Limoeiro, Arcoverde, Petrolina e Buíque. É importante destacar que a medida não anula os atendimentos presenciais, apresentando-se, portanto, como mais uma alternativa.

Os advogados e advogadas que desejarem aderir ao Parlatório Digital deverão, inicialmente, se cadastrar no módulo “advogado do SIAP", que é o Sistema Integrado de Administração Prisional (clique aqui para ser direcioado à área do cadastro), para, posteriormente, agendar as reuniões com seus clientes através do e-mail institucional da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), devendo obter uma resposta em até 24h. Eles poderão atender até 4 clientes por dia, em sessões de 20 minutos, nos horários de 9h às 11h e 13h às 17h (de segunda a sexta-feira); aos sábados das 9h às 14h, a depender da disponibilidade das unidades prisionais.

Para o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, a assinatura do termo de cooperação beneficia a todos. “Esta medida é de enorme valia para garantir o acesso dos advogados aos seus clientes de maneira segura e sigilosa, assegurando o direito dos custodiados à sua defesa da melhor maneira possível”, disse.