Pacto pela Juventude visita casas noturnas da RMR

20/08/2009

Fonte: TJPE

Integrantes do Pacto pela Infância e Juventude iniciam processo de conscientização em 40 casas noturnas da Região Metropolitana do Recife, nesta quinta-feira (20). A ação tem como objetivo disciplinar a entrada e permanência de jovens nesses estabelecimentos. A primeira etapa tem duração de três meses e acontecerá três vezes por semana. Na segunda parte do projeto, os estabelecimentos passarão a ser fiscalizados. Caso haja reincidência da presença de menores de 18 anos nesses locais, eles serão punidos com multas que variam de R$ 800 a R$ 1.200.

As visitas de conscientização desta quinta-feira acontecem a partir das 20h. Cada lugar receberá cópia de pelo menos uma das cinco portarias que disciplinam a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos dançantes, shows, bares, boates, estádios de futebol profissional, casas de diversões eletrônicas; parques aquáticos, temáticos e de diversões; casas de brinquedos eletromecânicos, espetáculos públicos e certames de beleza; acesso ou participação em atividades teatrais e estúdios cinematográficos, de rádio ou televisão.

Os documentos foram assinados pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição e aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. De acordo com o juíz da Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ), Paulo Brandão, a visita aos pontos de divertimento não representa uma ameaça e sim um momento de conscientização. "Queremos educar, mostrar que os estabelecimentos são nossos parceiros e não nossos inimigos", ressalta.

De acordo com o magistrado a proposta inicial não é de punir os estabelecimentos, mas isso poderá ocorrer. Caso seja encontrada alguma irregularidade grave nesses locais, como prostituição infantil, o ponto será multado e o jovem encaminhado à Assistência Tutelar para que sejam tomadas as devidas providências.

O grupo, composto por advogados, juízes, delegados, policiais civis e militares, assistentes sociais, psicólogos e profissionais do Conselho Tutelar sairá da sede do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira, Boa Vista. Os nomes dos locais que serão visitados não podem ser revelados antes da ação.

Parceiros - Coordenado pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, o Pacto pela Infância e Juventude é uma ação articulada entre instituições públicas e entidades da sociedade civil. Entre os parceiros, estão Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Legislativo, Secretarias de Saúde e de Educação, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Associação Beneficente Criança Cidadã, Cendhec, Conselhos Tutelares, além dos órgãos do próprio Poder Judiciário estadual, como a Coordenadoria da Infância e Juventude.