Pacto pela Infância e Juventude interdita bar na Boa Vista

31/08/2009

Fonte: TJPE

Interdição de um estabelecimento e notificações de dezenas de adolescentes e adultos. Esse foi o resultado obtido na atividade de fiscalização do Pacto pela Infância e Juventude, realizada na última sexta-feira (28). A ação, coordenada pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (VRIJ), ocorreu na rua do Giriquiti, no bairro da Boa Vista, em Recife. Nesta terça-feira (01), os resultados da iniciativa serão avaliados em uma reunião entre o juiz da VRIJ, Paulo Brandão, e representantes da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e delegacia da Boa Vista.

De acordo com o supervisor da Vara e delegado da polícia civil, Ademir de Oliveira, a fiscalização vinha sendo planejada há um ano e meio. O local foi escolhido em razão da grande incidência de envolvimento de adolescentes em situação de risco. Os jovens flagrados sem documento foram cadastrados. Os adolescentes abordados ingerindo bebida alcoólica foram encaminhados à GPCA e liberados na presença dos pais e responsáveis. O proprietário do estabelecimento foi detido e poderá ser indiciado por venda de bebida alcoólica. “A população reivindicava uma ação deste tipo para fiscalizar o funcionamento das casas noturnas, e a aceitação foi muito boa. Já estamos planejando as próximas atividades”, disse.

O grupo, composto por advogados, juízes, delegados, policiais civis e militares, assistentes sociais, psicólogos e profissionais do Conselho Tutelar, continuará com a fiscalização de bares e boates em outros pontos da cidade, todos os fins de semana, a partir das quintas-feiras. Caso haja reincidência da presença de menores de 18 anos nesses locais, eles serão punidos com multas que variam de R$ 800 a R$ 1.200. Os nomes dos locais que serão visitados não podem ser revelados antes da ação.

No último dia 20 de agosto, o programa já havia iniciado o processo de conscientização em 40 casas noturnas da Região Metropolitana do Recife com o objetivo de disciplinar a entrada e permanência de jovens nesses estabelecimentos. Cópias de pelo menos uma das cinco portarias que disciplinam a matéria foram entregues nos locais.