CDTI cria grupos temáticos para tratar de temas impactos da tecnologia
09/04/2021
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o impacto cada vez maior da tecnologia no cotidiano, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-PE implementou, internamente, grupos de trabalho para avaliar temáticas relacionadas ao mundo virtual. Dentre os grupos, a CDTI trabalha com as seguintes temáticas: criança e adolescente no meio ambiente digital; trabalho contemporâneo; direitos humanos digitais; crimes cibernéticos; tecnologia pura e proteção de dados, esta última temática ficando a cargo da subcomissão de Proteção de Dados Pessoais.
Além dos grupos temáticos, a comissão também conta com o grupo Faculdades, com a responsabilidade de realizar palestras em faculdades e universidades que tenham interesse no tema.
A presidente da CDTI, Paloma Saldanha, explica os motivos para a implantação dos grupos e informa que o objetivo é estreitar parcerias com outas comissões da OAB-PE.
“Nosso objetivo é a identificação de práticas cotidianas em todas as áreas jurídicas que sofressem interferência pelo uso da internet. A modificação do direito material e processual pelo contexto cibercultural era clara e não tínhamos como desvincular a CDTI de outras comissões existentes na OAB-PE. Todas elas poderiam ter uma derivação a partir da sua atuação no meio ambiente digital. Daí precisarmos ir além. Foi então que dividimos a nossa comissão em subgrupos para dar conta”.
Os temas trabalhados pelos grupos internos estão sendo levados também à TV OAB-PE, por meio do programa Quarta Digital, veiculado duas vezes por mês. A reunião para desenvolver esse trabalho, acontece uma vez ao mês, cada subgrupo tem um representante que monitora e realiza as atividades.
“A comissão tem sua relevância quando observamos o seu papel na continuidade da promoção da educação digital, não só a advocacia, mas principalmente a sociedade em geral.” afirma a presidente Paloma Saldanha.
Dentro da programação do Quarta Digital, o cronograma segue até o mês de outubro, com cada mês dedicado a um tema:
Abril: Crimes cibernéticos
Maio: Trabalho contemporâneo
Junho: Direitos Humanos Digitais
Julho: Tecnologia e inteligência artificial
Agosto: Proteção de dados pessoais
Setembro: Tecnologia e inteligência artificial
Outubro: Criança e adolescente
Para mais informações acesse o instagram: @cdti.oabpe
