Ouvidoria Judiciária participa de ação social em Olinda

07/08/2009

Fonte: TJPE

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforçará uma ação social promovida pela Organização das Nações Unidas (Unesco) e pela Rede Globo em parceria com o Espaço Criança Esperança de Olinda (Eceo) e com a prefeitura da cidade. Nomeado Dia da Esperança, o evento será realizado neste sábado, a partir das 8h, e beneficiará, principalmente, às famílias das cerca de 1500 crianças e adolescentes que são assistidos pela instituição e toda população do bairro de Rio Doce.

Uma equipe formada pelas assistentes de ouvidoria, Marcela Cabral e Dalva Reis, e mais dois servidores registrarão os pedidos de agilização processual. As pessoas que tiverem processos conclusos ao magistrado por mais de 90 dias poderão fazer as solicitações de agilização, além de obter informações sobre outros temas relacionados a prestação jurisdicional. De acordo com Marcela Cabral, os casos atendidos serão levados a Ouvidoria para que possam ser encaminhados às unidades competentes.

“Nós enviamos um ofício à unidade judiciária demandada e avisamos ao usuário sobre o procedimento”, explica Marcela Cabral. Ela informa, ainda, que os casos denunciados serão pesquisados no sistema de consulta processual disponibilizado no site do TJPE no momento da solicitação. Os processos que correm em segredo de justiça só poderão ser acessados mediante apresentação do número da ação e sendo o solicitador parte do processo.

O ouvidor do TJPE, desembargador Gustavo Lima, ressalta a importância da participação do órgão em eventos comunitários.“Além de receber reclamações, através de e-mails, cartas e telefonemas, uma das funções da Ouvidoria é, também, ir ao encontro das comunidades para registrar suas possíveis reivindicações. É muito importante que estejamos presentes em eventos dessa natureza para aproximar mais a Justiça do povo”, diz o magistrado.

Além da orientação jurídica e agilização processual, também serão prestados serviços como expedição de identidade, CPF, carteira de trabalho, antecedentes criminais, orientação jurídica e oficinas diversas. A ação acontecerá, simultaneamente, na Escola Compositor Antonio Maria (antiga Escola Polivalente), e no Eceo, que são prédios vizinhos, e estão localizados na Avenida das Acácias, s/n, III Etapa, bairro de Rio Doce, Olinda. Mais informações podem ser adquiridas no blog do Eceo, disponível na página do programa Criança Esperança (http://criancaesperanca.globo.com).

Ação nacional – O Dia da Esperança será promovido em mais três estados onde estão instalados espaços do programa Criança Esperança: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Belém, Porto Alegre e Brasília, que tem projetos apoiados pelo programa, também realizarão a ação. O Espaço Criança Esperança de Olinda comemorou no último domingo (4), seis anos de fundação. A Rede Globo, a Unicef, a prefeitura de Olinda e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) são as instituições que administram o Espaço. No local, são realizadas atividades como capoeira, dança, teatro, percussão, judô, caratê, ginástica olímpica, natação, hidroginástica, entre outras.