Os aposentados do INSS e o governo Dilma - Mauricio Barreto Pedrosa Filho

18/01/2011

Publicado no Diario de Pernambuco - 18.01.2011

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O governo federal logo nos primeiros dias de 2011 concedeu 6,41% de aumento aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício superior ao valor do salário mínimo, o que é ínfimo frente às muitas perdas sofridas ao longo dos anos por esse contingente de pessoas. A perda de poder aquisitivo desses cidadãos é fato lastimoso em nosso país, degradante, e que se arrasta há muito, mesmo antes da chegado do PT à presidência da República. Essa herança maldita infelizmente não foi debelada na era Lula, nada obstante tramitar no Congresso Nacional, desde então, o PL nº 58/2003, do senador Paulo Paim (PT- RS), que visa repor as perdas financeiras dos aposentados e pensionistas do INSS, e que ainda aguarda votação. 

Mesmo não sendo economista, ouso dizer que o resgate do poder aquisitivo dessa malta de beneficiários injetaria mais capital no meio circulante, com o consequente aumento do consumo de bens, serviços, e da arrecadação fiscal. Hoje o maior benefício pago pelo INSS é de R$ 3.862,66, todavia, aposentar-se por tal instituição é sinônimo de progressivo empobrecimento eis que o seu sistema revela um direito satânico, nada protetivo. Os reajustes dados pelo INSS são ineficazes para suprir as perdas financeiras dos seus beneficiários, agravado ao fato de que não mais se vincula aqueles reajustes ao quantum do salário-mínimo, como no passado. 

Devido a isso, inúmeros cidadãos desse enorme Brasil, ainda cheio de pobreza e violência, sofreram achatamento dos seus benefícios e alguns deles beirando a idade provecta voltam ao trabalho (quando a saúde lhes permite e a sorte lhes brinda com alguma colocação) para complementar renda e tentar viver com um mínimo de dignidade possível. 

O discurso de posse da presidente Dilma Rousseff transmitiu esperanças aos brasileiros, exaltou ela os princípios democráticos e o respeito à Constituição, o que leva a crer que o princípio da dignidade da pessoa humana (fundamento da República - art. 1º, III, da Constituição) não há de ser relegado. Nesse passo, sendo a primeira mulher a governar o Brasil e com um passado de reformista social é de se esperar em seu mandato maior sensibilidade para o trato da questão previdenciária, mormente porque assume o poder embalada por uma economia estável e crescente, conta com maioria parlamentar no Congresso Nacional, tudo o que converge para que o aludido PL nº 58/2003 seja aprovado em sua gestão, e assim corrija-se essa anomalia histórica que é a degradação financeira, e humana, de milhares de aposentados e pensionistas do INSS.