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16/08/2010Ophir recebe entidades contrárias a projeto do governo que muda Direitos Autorais
16/08/2010Fonte: Conselho Federal OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (16) dirigentes de diversas associações de músicos, arranjadores e artistas - reunidos no Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) - que apresentaram à entidade da advocacia suas razões contrárias ao projeto de lei em estudo no Ministério da Cultura para revisão da Lei dos Direitos Autorais. Na oportunidade, o coordenador do Comitê, Roberto Mello, entregou a Ophir amplo material sustentando as críticas dos músicos e artistas ao projeto de lei do governo. Os documentos entregues pelo CNCDA serão encaminhados ao conselheiro federal da OAB por São Paulo, Arnold Wald Filho, designado por Ophir relator para propor ao Conselho Pleno da entidade sugestões ao aprimoramento da Lei dos Direitos Autorais ou até o eventual arquivamento do projeto do Ministério da Cultura - se assim julgar adequado o pleno do Conselho Federal da OAB.
