Olho por olho, dente por dente - Luciano Pereira de Carvalho

22/04/2009A expressão "olho por olho, dente por dente" está contida em um dos artigos do Código de Hamurabi, da era antiga. Elaborado segundo os historiadores, entre os anos de 1792 e 1750 antes de Cristo. O código tinha como base a "Lei de Talião" que estabelecia a aplicação da pena, como uma vingança da sociedade. Isto é, era destinada aos condenados uma pena correspondente ou equivalente, ao delito cometido. E note-se que naquela época remota não existiam crimes hediondos. Nem a maldade humana era tão acentuada como nos tempos modernos. Notadamente no século 20, conhecido como a era da maldade. E já ingressamos no século atual, com ares de malignidade, iniciada pela destruição das Torres Gêmeas, dizimando um enorme número de pessoas, sem qualquer motivo aparente, senão um injustificado ato de terrorismo incentivado por membros doentios de uma religião. A história da humanidade ressalta que é necessário punir ou ameaçar punir com penas rígidas, a fim de nãose facilitar a violação das leis estabelecidas. E é aí que se demonstra o direito como ordenamento coativo.

A humanidade possui uma assoberbada antropologia negativa. É que o homem sempre foi um animal violento e passional e, até agora, a história dos homens tem sido uma história de lágrimas e de sangue. Produto de vícios e de virtudes. E mais, nos anos recentes vem imperando de maneira terrível, a bestialidade da pedofilia quando, sem distinguir o bem do mal, é provocado um prazer, sem sentir a dor da vítima. Os monstros se aproveitam da inocência e da docilidade de crianças e jovens, para arrancar esses prazeres de mentes doentes e corrompidas. O caso do pai que passou anos estuprando a própria filha e com ela teve vários filhos. O padrasto que recentemente engravidou uma enteada de nove anos de idade. E por aí vai.

Pena que hoje os direitos constitucionais em todo o mundo, protegem e defendem indistintamente a pessoa humana, independente de qualquer infração à lei. Por exemplo, os mensaleiros brasileirose tantos outros criminosos prestam depoimentos perante qualquer autoridade administrativa ou judicial, portando autorização do mais alto tribunal brasileiro, para não responder o que não lhes convém.

Que bom se pudéssemos suspender temporariamente esses privilégios constitucionais, em todo o mundo, e aplicássemos aos pedófilos, a pena de Talião - o "olho por olho - dente por dente", para que fossem estuprados tantas vezes quantos estupros por eles realizados.

Confesso que essas palavras não se coadunam ditas por um operador do direito, mas a "causa é justa".


Luciano Pereira de Carvalho é advogado (adv.luc@terra.com.br).