Observatório da Justiça colhe demandas da advocacia do Cabo e região

14/07/2015O reduzido número de funcionários nos juizados cíveis e nas varas trabalhistas do Cabo de Santo Agostinho e região, o que compromete a celeridade no andamento dos processos; o precário acesso e a falta de estacionamento nos Fóruns de Ipojuca; são alguns dos entraves para o bom desempenho da advocacia. Estes e outros problemas foram registrados durante o Observatório da Justiça, promovido pela OAB-PE e a OAB do Cabo de Santo Agostinho, na manhã da segunda-feira, dia 13, na Sala do Júri do Fórum de Ipojuca. Coordenado pelos presidentes da Seccional e da Subseccional da OAB, respectivamente, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Geny Lyra, o encontro reuniu expressivo número de advogados, ávidos em participar das discussões de temas distintos. Dentre eles, a advocacia dativa, prática comum na região, pelo limitado número de defensores públicos. Muitos são os advogados que, nomeados pelos juízes fazem a defesa de um réu, mas não recebem a remuneração pelo Estado, e, por vezes, tais honorários sequer são fixados pelo magistrado, em contrariedade a lei e ato normativo do próprio TJPE. As demandas geradas no Observatório da Justiça serão devidamente encaminhadas às respectivas instituições. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, resumiu as questões levantadas, dizendo que “Pernambuco passa por uma fase muito difícil no judiciário, onde há déficit de juízes, além do desestímulo e falta de capacitação dos serventuários”. Ele também destacou que a não celeridade da Justiça do Trabalho deve-se, em parte, a ausência de metas de produção para a magistratura de primeiro grau, o que gerou a redução no número de processos semanais julgados pelos magistrados. Na intenção de auxiliar o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), a OAB-PE instituiu a Comissão Especial de Agilização dos Processos Trabalhistas, presidida pelo conselheiro federal Pelópidas Soares Neto, que elaborou um relatório geral sobre a situação da tramitação dos processos trabalhistas, realização das audiências para instruir o TRT6 a respeito do zoneamento dos magistrados. O documento foi entregue à presidência do TRT6, no final de 2014. Canal direto e permanente da OAB-PE com os advogados, o Observatório da Justiça, também discutiu a viabilidade de instalação de uma Subseccional OAB em Ipojuca. Hoje, os advogados do município são ligados a Subseccional do Cabo de Santo Agostinho. “Ipojuca é um polo crescente da economia do Estado e detém significativa representatividade do Poder Judiciário na região. Só na área trabalhista são três varas”, destacou o presidente Pedro Henrique. Todos foram unânimes em apoiar a iniciativa, que já dispõe de terreno doado pela Prefeitura de Ipojuca, para construção da sede. “É pela Subseccional que as ações de cidadania chegam mais facilmente”, complementou o coordenador das Subseccionais da OAB-PE, conselheiro Fernando Araújo. Com o respaldo da advocacia local, agora, de acordo com o presidente da OAB-PE, é formatar o relatório sobre a viabilidade de implantação da Subseccional de Ipojuca e apresentar aos conselheiros seccionais na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB-PE, programada para o mês de agosto. O presidente Pedro Henrique aproveitou o Observatório da Justiça para ressaltar as inúmeras conquistas da advocacia, como o novo Código de Processo Civil (CPC); a implantação do desagravo liminar pela Seccional, que será copiado pelo Conselho Federal da OAB; a atualização da tabela de honorários; convênio com a Caixa Econômica Federal permitindo uma série de facilidades financeiras e de atendimento; dentre tantas outras. Dentro da programação do Observatório da Justiça, em Ipojuca, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, fez uso da palavra para elencar os benefícios disponibilizados para os advogados. Atendimento médico e odontológico, postos de engraxate, programa Maternidade Legal, plano de telefonia, estacionamentos nos Fóruns são alguns dos inúmeros serviços oferecidos. Ronnie se manifestou, igualmente, quanto à importância da criação da Subseccional da OAB de Ipojuca, como medida de aproximar a advocacia local para melhor fruir dos serviços e benefícios da CAAPE. Também integraram a caravana, os conselheiros seccionais Carlucia Lapenda e Saulo Amazonas - ambos responsáveis pelo relatório de viabilidade de implantação da OAB de Ipojuca -, Érico Douglas e Sílvio Roberto Souza; além do presidente da Subseccional OAB de Olinda, Clovis Bastos; e da integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-PE, Maria Barbosa da Silva. A defensora pública Maria das Graças Pereira dos Santos; o secretário de Administração da Prefeitura de Ipojuca, Deoclécio Lira Sobrinho, acompanhado do advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Delmiro Campos; marcaram presença no encontro. Ao encerrar a programação do Observatório da Justiça, a presidente da Subseccional OAB do Cabo de Santo Agostino, Geny Lyra, declamou trecho da primeira carta aos Coríntios, do apóstolo Paulo: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria”. Já o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, finalizou dizendo que é “sempre um prazer conversar com os advogados, trocar experiências e informações”, e conclamou a todos a participarem de forma mais permanente das ações realizadas pela instituição. “O sistema precisa ser aprimorado com a participação de todos os advogados”, concluiu.