Observatório da Justiça colhe demandas da advocacia de Petrolina

20/08/2014A direção da OAB-PE e da Subseccional OAB de Petrolina irão agendar reunião com o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres. Pessoalmente, será solicitada a instauração de uma correição especial para que seja apurada e sanada a ineficiência e estagnação do juizado especial cível daquela Comarca. A unidade judiciária em questão conta com um magistrado e nove servidores, e mesmo assim não atende às demandas que se avolumam sem que sejam realizadas audiências e nem mesmo execuções de sentenças. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelos advogados que participaram do Observatório da Justiça, no dia 19 último, na sede da Subseccional, quando foi aberto espaço para o registro dos principais problemas da advocacia junto às jurisdições da cidade. Coordenado pelo presidente da OAB-PE e da OAB de Petrolina, respectivamente, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Lásaro de Carvalho Mendes Filho, o encontro foi marcado pela grita contra a demora dos processos e deficiência da estrutura administrativa do juizado. De acordo com o presidente da Subseccional, este é, hoje, o principal entrave para o bom desempenho da advocacia em Petrolina e nos municípios vizinhos. Falta qualificação aos servidores do judiciário, o que gera morosidade no tramite e resoluções dos processos. “Presenciamos a ineficiência do judiciário”, frisou Lásaro Filho. Outro reclamo geral da advocacia de Petrolina é quanto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os advogados alegam que desde quando foi implantado, não houve distribuição de processos. A falta de vagas nos estacionamentos das comarcas também faz parte da lista de queixas da advocacia petrolinense. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, resumiu o problema dizendo que “não há neste caso falta de juiz e nem tampouco de servidor, mas há sim uma evidente falta de gestão no juizado”. Informou, também, que a carência de espaço nos estacionamentos é um problema em todo o Estado. “Neste quesito, a OAB-PE está atuando em duas frentes: propusemos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma regulamentação da matéria que pode servir de paradigma para todo país e apresentamos um anteprojeto de lei que foi encampado pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, destinando o mínimo de 50% das vagas de estacionamento para uso público nesses estabelecimentos", ressaltou. Dentro da programação do Observatório da Justiça, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista, fez uma explanação sobre questões éticas e de prerrogativas. Também destacou, em sua fala, que é preciso pensar sempre de forma coletiva. Já o diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Carlos Barros, fez uso da palavra para informar que em breve será disponibilizado para a advocacia de todo o Estado, cursos das mais diversas áreas do direito, via online. Disse, ainda, que a direção da ESA está analisando demandas específicas de Petrolina e que deverá implantar uma terceira turma de pós-graduação na cidade. Depois da tarde produtiva de trabalho, a Subseccional promoveu jantar em comemoração ao Mês do Advogado. Também integraram a comitiva da OAB-PE, no Observatório da Justiça em Petrolina, os conselheiros seccionais Denivaldo Batista, Marcelo Farias, Marcus Lins e Roberto Roma.