Observatório da Justiça colhe demandas da advocacia de Palmares

01/04/2015A falta de compromisso - o que inclui assiduidade e celeridade - da maioria dos juízes que atuam em Palmares e região foi apontada como principal entrave no andamento dos processos. Isso sem contar com as consecutivas enchentes, nos anos de 2010 e 2011, quando documentos foram perdidos, comprometendo os processos em tramite. Estas e outras queixas foram apresentadas durante o Observatório da Justiça, promovido pela OAB-PE, no dia 31 de março, na sede da Subseccional OAB de Palmares. Coordenado pelo presidente da OAB-PE e da OAB de Palmares, respectivamente, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Rosimária Freire Lins, o encontro foi marcado pela grita contra a demora dos processos e deficiência da estrutura administrativa dos juizados cíveis e trabalhista e a postura arbitrária e hostil de uma magistrada da justiça comum estadual. De acordo com a presidente da Subseccional, este é, hoje, o principal entrave para o bom desempenho da advocacia em Palmares e nos municípios vizinhos. Falta qualificação aos servidores do judiciário, o que gera morosidade no tramite e resoluções dos processos. Por decisão unânime dos advogados que participaram do Observatório da Justiça, as demandas referentes ao funcionamento dos fóruns serão encaminhadas às respectivas instituições do Poder Judiciário. Outro reclamo geral da advocacia de Palmares é quanto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que não funciona no Juizado. O precário acesso ao Fórum, que carece da falta de segurança também fizeram parte da lista de queixas da advocacia palmarense. Outro ponto destacado no encontro foi quanto à conduta irregular de alguns advogados, que se excedem na publicidade de seus trabalhos, contrariando a Resolução da própria OAB-PE, que regulamenta a publicidade e propaganda na advocacia. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, resumiu as questões levantadas, dizendo que “Pernambuco passa por uma fase lamentável no setor judiciário”. “Há déficit de juízes e desestímulo e falta de capacitação dos serventuários”, exemplificou. “É preciso fazer mais com menos. A advocacia precisa discutir os problemas, mas também precisa apresentar sugestões. Buscar meios de lidar com isto, sem perder a altivez, a dignidade”, complementou. O presidente da Ordem em Pernambuco aproveitou o Observatório da Justiça para ressaltar as inúmeras conquistas da advocacia, a exemplo do Supersimples e o novo Código de Processo Civil (CPC) e finalizou dizendo que é “sempre um prazer conversar com os advogados, trocar experiências e informações”. Dentro da programação do Observatório da Justiça, em Palmares, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Gustavo Ramiro, fez uso da palavra. Ele falou sobre a extensa grade de cursos - inclusive online -, nas mais diversas áreas do direito, que a instituição oferece a preços reduzidos. Disse, ainda, que a ESA-PE deve iniciar no mês de maio próximo, na Subsecional da OAB Palmares, as aulas da pós-graduação em Direito Processual. Também presente no encontro com a advocacia de Palmares e região, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, elencou os benefícios disponibilizados para os advogados. Atendimento médico e odontológico, postos de engraxate, programa Maternidade Legal, são alguns dos inúmeros serviços oferecidos. Após o Observatório da Justiça, a ESA e CAAPE promoveram na sede da Subseccional, palestra sobre o novo CPC, proferida pela professora Fernanda Resende. A comitiva da OAB-PE foi formada ainda pelos conselheiros seccionais Maurício Bezerra, Eduardo Emerenciano, Carlos Frederico e o advogado Delmiro Campos.