OAB/ESA realizam I Ciclo de Palestras sobre Direito e Saúde

25/04/2016A fim de debater questões processuais na área de saúde pública e privada pertinentes às tutelas de urgência contra a Fazenda Pública e os Planos de Saúde (no novo CPC), a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PE realiza, em conjunto com a Escola Superior da Advocacia – ESA/PE, o I Ciclo de Palestras sobre o Direito e Saúde. O encontro acontece no Auditório G2, no Bloco G, da UNICAP, no dia 10 de maio, das 18h45 às 21h30. O evento, voltado para advogados, profissionais diversos, operadores do Direito e estudantes da área, contará com duas palestras temáticas: a primeira sobre saúde pública, envolvendo a dispensação judicial urgente de medicamentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e a segunda sobre saúde privada, abordando a tutela de urgência em face de operadora de  planos de saúde. Para participar do debate, o interessado deverá garantir sua presença se inscrevendo pelo site da ESA- www.esape.com.br de forma gratuita. Confira a programação completa: 18h45 – Abertura 19h às 19h40 – Palestra 1:  A reserva do possível e a dispensação judicial urgente de medicamentos no SUS Palestrante: Prof. Breno Duarte, juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda da Capital/PE, professor da Faculdade Católica Marista, mestre em Direito Processual Civil e doutorando em Direito pela Unicap.Debatedor: Ricardo Santos, advogado, professor universitário e mestre em Direto pela Unicap. Debates (19h50 às 20h10) 20h20 às 21h – Palestra 2:   A tutela de urgência em face de operadora de  planos de saúde no novo CPC Palestrante: Prof. Mateus Costa Pereira, advogado, mestre e doutorando em Direito pela Unicap. Debatedor: Diógenes Souza Jr., advogado, Conselheiro Estadual da OAB/PE, Vice-presidente da CDC/OAB/PE, especialista em Direito Processual Civil pela Unicap.

Debates (21h às 21h20)

Considerações Finais: 21h20 – 21h30 21h30 – Encerramento – Presidente da CDS da OAB/PE – Prof. Vinicius de Negreiros Calado.