OAB-RJ: advogado que busca cliente entre vítimas da Air France será punido

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04/06/2009

OAB-RJ: advogado que busca cliente entre vítimas da Air France será punido

04/06/2009
OAB-RJ: advogado que busca cliente entre vítimas da Air France será punido
Fonte: Conselho Federal da OAB

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, fez hoje (04) duras críticas aos advogados que estariam assediando familiares das vítimas do voo 447 da Air France - segundo denúncias da empresa feitas à entidade -, e informou que vai apurar com rigor os fatos denunciados. "Aqueles profissionais que estiverem violando o código de ética e disciplina responderão disciplinarmente pela grave irregularidade", garantiu o presidente da OAB-RJ, observando que "advogado não é abutre a farejar a dor humana, nem a advocacia deve ser confundida com revenda de automóveis ou anúncio de peças íntimas".

Wadih Damous salientou que a OAB-RJ repudia a conduta desses profissionais, que constituem uma minoria e não representam a maioria da classe. Destacou que os familiares das vítimas do lamentável acidente com o voo 447 da Air France tem de ser respeitados, principalmente em um momento de tanta dor como este. Ele observou que os profissionais da advocacia, certamente, serão necessários para orientar os familiares, mas ressalvou que "a conveniência e a oportunidade de serem procurados cabe exclusivamente aos familiares".

O presidente da OAB-RJ recebeu a denúncia de assédio aos familiares das vítimas do voo da Air France por meio de uma correspondência da diretora geral da empresa para o Brasil, Isabelle Birem. Ela disse ter sido informada de que os familiares das vítimas, atualmente hospedados hotel Windsor Barra, são "assediados por pessoas oferecendo serviços advocatícios, causando grande consternação". A executiva pede ao Conselho Seccional da OAB-RJ  "a apuração, desde logo, da ocorrência dos fatos mencionados, dando-se início de imediato aos processos disciplinares contra os eventuais infratores". Ela lembra que a captação de clientela é punida pela Lei 8.906 em seu artigo 34.

Conforme o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, além de apurar a conduta de advogados brasileiros denunciada no caso, "também a hipótese de atuação de escritórios de advocacia estrangeiros será apurada pela entidade". Segundo ele, chegaram também à OAB denúncias de que profissionais com visto de turista estariam exercendo a profissão de advogado irregularmente no Rio de Janeiro. "Se comprovado o fato, oficiaremos os órgãos de fiscalização profissional dos respectivos países e encaminhemos os processos para punição rigorosa", disse.

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