OAB reuniu presidentes de Seccionais no Recife

30/05/2014Aberto oficialmente na noite da quinta-feira, dia 29, o Colégio de Presidentes da OAB reuniu no Teatro Luiz Mendonça, no parque Dona Lindu, a direção do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB-PE e dirigentes das 27 Seccionais da OAB. Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de entidades de classe também marcaram presença no evento. Na condução dos trabalhos, os presidentes do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Integrantes da Orquestra Criança Cidadã abriram a programação da noite, cantando “Mourão”, de Guerra Peixe; e “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga. Em seguida, a poeta Mariana Fernandes Teles declamou um repente exaltando a importância da advocacia e do encontro promovido pela OAB. O hino nacional foi interpretado pelo tenor Otávio Lira, com acompanhamento do músico Sueldo Fernandes, no teclado. Em seu pronunciamento de abertura, Marcus Vinicius anunciou, dentre outras coisas, o lançamento de um desafio público em âmbito nacional pelo compromisso de pagamento das despesas públicas na ordem cronológica em que elas são feitas, para evitar qualquer possibilidade de malfeitos e a criação de precatórios. Vale resgatar que a iniciativa de projeção nacional é resultado de solicitação encaminhada pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, para o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), conselheiro Valdecir Pascoal, que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ainda em seu discurso, Marcus Vinicius ressaltou que as duas grandes missões da OAB, a defesa do Estado Democrático de Direito e a valorização da advocacia, são complementares e integradas. Já o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, destacou que o Colégio de Presidentes traz oportunidade única de debater temas ligados à advocacia e à cidadania em alto nível. "Tudo o que é a favor da advocacia reflete a favor do cidadão”, complementou. O presidente da OAB-MG e coordenador do Colégio de Presidentes, Luís Cláudio Chaves lembrou aos presentes a importância da função de presidente de Seccional, “presente nos bons momentos dos advogados, mas também responsáveis por acolhê-los nos momentos mais críticos”. A cerimônia de abertura do Colégio de Presidentes da OAB foi marcada ainda pela entrega de placas de homenagem ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e aos deputados federais por Pernambuco Bruno Araújo e Mendonça Filho por seus relevantes serviços prestados em favor da democracia e do Estado Democrático de Direito. “A OAB hoje é a voz constitucional do cidadão, instrumento de cidadania dos mais eficientes em funcionamento em nosso país”, afirmou o prefeito Geraldo Júlio, que na ocasião assinou acordo com a OAB-PE, concedendo o uso de áreas de terrenos públicos no entorno do Fórum do Recife para utilização como estacionamento, sob a administração da Ordem. No encontro, os presidentes Marcus Vinícius e Pedro Henrique entregaram aos familiares do ex-presidente da OAB, o pernambucano José Cavalcanti Neves, certificado oficializando a criação da Medalha José Cavalcanti Neves. A comenda máxima da OAB-PE será conferida a grandes personalidades da advocacia pernambucana uma vez a cada triênio, coincidindo assim com o período de gestão da diretoria da Casa, na forma do regulamento a ser posteriormente aprovado por resolução. Estiveram presentes à abertura do Colégio de Presidentes, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Tiago Norões, procurador-geral do Estado de Pernambuco – representando o governador João Lira; Gisela Gondin, representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça; além de Claudio Lamachia, Cláudio Pereira de Souza Neto, Cláudio Stábile e Antonio Oneildo Ferreira, respectivamente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro do CFOAB. Também prestigiaram o evento o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; Valdecir Fernandes Pascoal, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e Agnaldo Fenelom, procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco. A mesa de abertura contou ainda com as presenças Cezar Britto e Ophir Cavalcante Junior, membros honorários vitalícios da OAB. Completando a abertura estão Paulo Marcondes Brincas, coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados; Henri Clay Santos Andrade, diretor geral da Escola Nacional de Advocacia. Jayme Asfora, secretário da juventude de Recife e ex-presidente da Seccional Pernambuco; Luciano Vasques, secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco; Paulo Correa Nery da Fonseca, superintendente regional da Caixa Econômica Federal; Ricardo Correa de Carvalho, secretário de assuntos jurídicos da prefeitura de Recife; e Jefferson Kravichychyn, ex-representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. A OAB-PE foi representada por Adriana Rocha Coutinho, Fernando Jardim Ribeiro Lins e Bruno de Albuquerque Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro; e os conselheiros federais Pelópidas Soares Neto, Antonio Campos, Leonardo Accioly da Silva e Inácio Feitosa. Na plateia, o ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves; conselheiros seccionais; e presidentes e integrantes de comissões da OAB-PE. Encerrada a abertura oficial do evento, teve início o Show OAB Cidadã, com Alceu Valença, na área externa do Parque Dona Lindu, onde foram arrecadados alimentos não perecíveis para a Fundação Terra, que tem como mentor o Padre Airton Freire. Na sexta-feira, dia 30, a pauta dos trabalhos foi retomada com a discussão de variados temas no Hotel Atlante Plaza, com deliberações registradas na Carta do Recife.