OAB: relatório do CNJ sobre Tribunal de Justiça do DF revela situação assustadora

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01/06/2010

OAB: relatório do CNJ sobre Tribunal de Justiça do DF revela situação assustadora

01/06/2010
OAB: relatório do CNJ sobre Tribunal de Justiça do DF revela situação assustadora

Fonte: Conselho Federal OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao comentar hoje (01) inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pelo Conselho Nacional de Justiça, afirmou que seu resultado "revela uma situação triplamente assustadora: pela falta de gestão, pelo desequilíbrio nas contas e pela benevolência com o dinheiro público". O relatório de inspeção, apontando as falhas e determinando a correção de rumos, foi apresentado pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional do CNJ. Ophir entende que o relatório deve ter sua análise aprofundada "e, se for o caso, o Ministério Público precisará adotar medidas se considerar que houve lesão dolosa ao erário".

De acordo com os dados da inspeção  do CNJ, o TJ-DF é hoje o mais dispendioso entre todos os Tribunais de Justiça do País. É o segundo maior em dispêndio com folha de pessoal, gastando uma média de R$ 423,31 por habitante, quatro vezes mais do que gasta, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Após conhecer o resultado da inspeção no TJ-DF, o Pleno do CNJ decidiu cobrar dele a apresentação, a cada trinta dias, à Corregedoria Nacional de Justiça, das medidas implementadas para resolver problemas como concessão de benefícios indevidos a servidores da Casa, irregularidades em licitações e gastos além da média nacional.

Ao destacar a importância do relatório elaborado pelo ministro Dipp, o presidente nacional da OAB observou que, "se não fosse a atuação do CNJ, fazendo o controle externo do Judiciário, jamais teríamos conhecimento de dados como esses e a sociedade não teria como cobrar explicações das despesas realizadas e exigir a fiscalização devida".
 

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