OAB-PE terá forte presença no ato em favor do CNJ

09/01/2012

Acontece amanhã, dia 31, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o ato público em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados - atribuições essas que estão ameaçados por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "Trata-se de um movimento suprapartidário em defesa das prerrogativas do CNJ. Para isso, convidamos todos os deputados federais e senadores pernambucanos para participar desse ato", ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano - que estará presente ao evento ao lado dos conselheiros federais Jayme Asfora, Pedro Henrique Reynaldo Alves, Leonardo Accioly e Emerson Leônidas.

Em resposta ao ofício encaminhado pelo presidente da OAB-PE, os três senadores da bancada pernambucana, Armando Monteiro Neto, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, já confirmaram presença, além de alguns deputados federais. Também estarão presentes ao evento representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e juristas como Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Bastos, e o primeiro presidente do CNJ, além de ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim.

Além deles, também confirmaram a participação entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Movimento de Combate à Corrupção (MCC). "O CNJ é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade", afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, principal articulador do evento. O ato público em prol do CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão.