OAB Pernambuco reduz anuidade para estagiários; primeiro ano é a custo zero

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01/12/2022

OAB Pernambuco reduz anuidade para estagiários; primeiro ano é a custo zero

01/12/2022
OAB Pernambuco reduz anuidade para estagiários; primeiro ano é a custo zero

A OAB Pernambuco reduziu em mais de 50% o valor da anuidade para estagiárias e estagiários inscritos na Seccional. A partir de 2023, o valor cai para R$ 100. E mais: no primeiro ano, o estagiário está isento do pagamento da anuidade, arcando apenas com o custo da emissão da carteira e da taxa de inscrição, valores que não sofreram nenhum tipo de reajuste. "A nossa gestão tem se esforçado para tirar do papel os compromissos que temos com a advocacia", destaca Fernando Ribeiro Lins. "Agora, também temos uma das anuidades mais baratas do Brasil para estagiárias e estagiários", comemora o presidente.

O Conselho da OAB Pernambuco decidiu manter os valores da taxa de inscrição (R$ 183) e da emissão da carteira (R$ 106). São as únicas duas taxas que a estagiária ou o estagiário devem pagar no primeiro ano, ficando isento da anuidade. A partir do segundo ano, o valor da anuidade, que antes era de R$ 217, passa a custar R$ 100, valor que ainda poderá ser parcelado.

Também ficou decidido que, a partir das próximas campanhas de desconto para pagamento de dívidas em atraso, estagiários e estagiárias que possuam débitos poderão aderir aos programas para ficar em dia com a OAB Pernambuco. "A OAB Pernambuco está ainda mais fortalecida a partir do momento em que, com essa redução, garante a participação de estagiárias e estagiários nos quadros da nossa Seccional", comemorou Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB Pernambuco.

A novidade foi aprovada na sessão do dia (29). A redução é um compromisso da gestão liderada por Fernando Ribeiro Lins. O pedido foi protocolado pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem, presidida pelo conselheiro seccional Dhiego de Lavôr, e pelo Comitê de Relações Estudantis, presidido por Stephannye Vilela. O conselheiro seccional Carlos Sant'anna foi o relator do pedido. "A redução da anuidade para estagiárias e estagiários é um importante marco desta que é uma gestão já reconhecida pelo seu compromisso em tirar do papel os projetos que foram discutidos com a advocacia", assevera Dhiego de Lavôr.

Para Stephannye Vilela, a redução incentiva o Comitê de Relações Estudantis. "É uma iniciativa que nos fortalece e que cumpre com o compromisso da OAB-PE de aproximar os estudantes de direito desta que é a Casa da Cidadania", comemora.

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