OAB Pernambuco realiza pesquisa sobre o lançamento do ITCMD no Sistema da Sefaz-PE

03/09/2025

Ouvir a advocacia pernambucana sobre o o lançamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no sistema da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Com este propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito Sucessório, promove pesquisa, via Google forms.

"Com esta sondagem, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das instituições e com a defesa de uma atuação mais eficiente, transparente e justa. O presidente da Comissão de Direito Sucessório, Bruno Xavier, tem meu total apoio para ações como esta", destaca a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

"Com este estudo, poderemos identificar dificuldades práticas enfrentadas no cotidiano como acesso ao sistema da Sefaz-PE, tempo de resposta dos órgãos, além de obstáculos operacionais que impactam diretamente o atendimento aos clientes", esclarece o presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE, Bruno Xavier.

Ele explica, ainda, que a pesquisa tem como objetivo construir um diagnóstico real e legítimo, que servirá de base para reivindicações institucionais junto aos órgãos competentes, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema, garantir mais celeridade nos processos e assegurar a efetividade da atuação profissional. Para contribuir com a pesquisa, basta acessar este link.