OAB Pernambuco realiza I Seminário de Direito Administrativo

28/09/2022A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco realiza na próxima quarta-feira (5), às 17h30, na Sala da ESA-PE, o I Seminário de Direito Administrativo. O evento tem como tema central “Os reflexos das recentes decisões do STF na tutela da probidade administrativa”. A iniciativa é fruto de uma parceria da OAB Pernambuco com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O presidente da OAB Pernambuco comenta que "esse é um importante tema a ser discutido porque a probidade administrativa é um assunto que tange o interesse público”. “A OAB-PE, Casa da Cidadania, está de portas abertas para eventos dessa importância”, asseverou Fernando Ribeiro Lins.

O seminário contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Edison Nobre; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Ranilson Ramos; do Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto Oliveira e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves.

Inscrições - Para participar do I Seminário de Direito Administrativo da OAB-PE, os interessados devem se inscrever no site da ESA-PE. Para estudantes e jovens advogados e advogadas (Inscritos na OAB-PE em até cinco anos), a taxa de inscrição é no valor de R$40,00 com cash back de R$10. Já para advogados, a taxa é de R$50,00 com cash back de R$10,00.