OAB Pernambuco reafirma compromisso com a advocacia negra do estado

30/09/2022

Na tarde da quarta-feira (28), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a secretária-geral adjunta Manoela Alves, receberam a presidente e a secretária da Comissão de Igualdade Racial (CIR), Débora Gonçalves e Elaine Santana, respectivamente. A pauta do encontro foi o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra pernambucana. "O momento é o de promover o diálogo com as instituições públicas e privadas, racializar as relações entre o Poder Judiciário, Ministério Público e a Advocacia, criando ações de valorização de forma equânime para advogadas e advogados negros", destaca a diretora Manoela Alves.

Uma das metas da OAB Pernambuco e da Comissão de Igualdade Racial é o de conscientizar e implementar estratégias de participação equânime da advocacia negra nas decisões da seccional. Para alcançar o objetivo, o Plano de Valorização prevê equidade racial e incentivo a participação de pessoas negras nos espaços institucionais; o combate à violência racial, incluindo o fomento e a intercessão junto ao Poder Público na obtenção de assistência às vítimas de discriminação racial em conjunto com as redes de apoio já existentes no Estado, dentro e fora do sistema OAB; a defesa humanitária das pessoas encarceradas, especialmente as pessoas negras; a defesa e a valorização de todas as pessoas que trabalham na zona rural e urbana, especialmente as pessoas negras; o combate ao racismo em todos os espaços da sociedade; e a mobilização contra qualquer exposição vexatória de cunho racial da imagem de vulneráveis nas campanhas publicitárias.

"Nossa OAB Pernambuco chega aos seus 90 anos no caminho certo, aprimorando as nossas políticas de modo que a participação de colegas negros e brancas estejam asseguradas de forma equânime", destaca o presidente Fernando Ribeiro Lins. "Somos a casa da cidadania. Não há espaço para discriminação ou qualquer tipo de segregação em nossa instituição", garante o presidente. Já Débora Gonçalves, presidente da CIR, ressalta que o compromisso do plano de valorização da advocacia negra não está restrito a OAB. "Todo o Sistema OAB, incluindo CAAPE e ESA, trabalha no sentido de garantir que a advocacia negra esteja cada vez mais fortalecida em todo o estado de Pernambuco", explica.

Outro importante ponto do Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra está ligado a forma de se comunicar da OAB-PE. O setor da comunicação da Ordem deve pautar suas peças publicitárias sempre garantindo a visibilidade de pessoas negras, com linguagem inclusiva e antirracista e, pelo menos no período de julho e novembro, criar campanhas abordando a temática de enfrentamento ao racismo e valorização da advocacia negra.