OAB Pernambuco promove debate sobre os 35 anos da Constituição Federal a partir da negritude

06/10/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco foi palco de um evento marcante que congregou acadêmicos e representantes da sociedade civil para refletir sobre os desafios persistentes relacionados ao racismo e à busca por justiça e igualdade, tendo como pano de fundo os 35 anos da Constituição brasileira e os 350 anos de escravidão.

Sob o título "35 Anos da Constituição e 350 Anos de Escravidão: Permanente Luta pela Democracia, Reparação e Igualdade", o encontro proporcionou um fórum valioso para avaliar as conquistas e os desafios contínuos enfrentados pela população negra no país.

Ivo Amaral Jr, secretário-geral da OAB-PE, abriu o evento e ressaltou a relevância do debate. “A população negra tem uma história de luta e resiliência. Abordar as feridas abertas pela escravidão e os desafios atuais do racismo é fundamental na busca por uma sociedade justa”, disse.

Chiara Ramos, presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, salientou a necessidade de enxergar a Constituição sob uma perspectiva mais inclusiva. “Nosso texto constitucional precisa ser interpretado à luz da rica diversidade do Brasil, reconhecendo e valorizando as distintas organizações sociais dos nossos povos”.

Ainda que a Constituição de 1988 assegure igualdade legal a todos os cidadãos, o racismo estrutural e as discriminações institucionais persistem. O evento explorou caminhos para fortalecer a aplicação das leis antidiscriminatórias e avançar na promoção da justiça social. A questão da equidade de gênero também foi abordada, mostrando a multidimensionalidade das discussões propostas.

O evento contou com a presença de diversas personalidades do cenário jurídico, político e social de Pernambuco, incluindo representantes da CAAPE, ESA-PE, legisladores, magistrados, líderes de comissões e representantes de movimentos sociais.

Prestigiaram a reunião a diretora e o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Patrícia Oliveira e Diogo Ramos; a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Renata Berenguer; a deputada federal, Maria Arraes; as deputadas estaduais, Dani Portela e Rosa Amorim; o vereador do Recife e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, Marco Aurélio Filho; o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Fábio Farias; a juíza de Direito, Luciana Maranhão; representante da Associação de Pesquisadores Negros, José Nilton Almeida; a vice-presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, Robeyoncé Lima; o presidente da Comissão de Direito Sindical, André Barreto; a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Débora Gonçalves; o vice-presidente da Comissão de Assistência aos Novos Advogados, Leonardo Borba, e representantes de movimentos sociais.