OAB Pernambuco em reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura com a Força de Cooperação Penitenciária

22/08/2023

A comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Pernambuco, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, participou, nesta terça-feira (22), de uma reunião com a Força de Cooperação Penitenciária (FECOPEN), que está em atuação em Pernambuco em atividades de instrução e nivelamento de procedimentos nos serviços de guarda, vigilância e custódia. O grupo tem atuado no Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O encontro aconteceu na sede da Ordem, no bairro do Recife. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Renan Castro destacou a participação da OAB-PE nesse processo. “Essa é uma questão que tem impacto direto no que tange o acesso à Justiça. A garantia dos Direitos Humanos nesses é primordial para a mudança necessária no sistema carcerário. O encontro possibilita o diálogo entre a sociedade civil, autoridades e agentes de segurança”, disse.

Participaram da mesa de diálogo a coordenadora geral de Combate à Tortura e Graves Violações dos Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda Oliveira; a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, Wilma Melo; o coordenador da Força de Cooperação Penitenciária, Claudevan Costa; a defensora pública, Micheline Lobato; a coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Camila Antero; o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Cristiano Torquato; o membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PE, Fenelon Pinheiro; a secretária do Conselho Regional da Comunidade da 3ª VREP, Liana Cruz; coordenador do Conselho Regional da Comunidade da 1ª VREP; representando a pastoral carcerária, Severino Ramos. Além deles, representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP e policiais penais federais.