OAB Pernambuco cria Comitê de Combate à Precarização da Advocacia

30/08/2022

Em reunião do Conselho Pleno realizada na segunda (29), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco aprovou a criação do Comitê de Combate à Precarização da Advocacia. O colegiado, órgão consultivo da Diretoria, é formado pelas presidências das comissões de Governança Corporativa, de Assistência aos Novos Advogados; da Sociedade de Advogados; de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional, de Compliance e Combate à Corrupção; de Honorários e de Estágio e Exame de Ordem, além da Ouvidoria da OAB-PE.

A advogada Clarissa de Lima Carvalho presidirá o grupo. “Nossa instituição está fortalecendo e aprimorando as políticas de combate à precarização da advocacia e apostando no que há de mais moderno dentro das boas práticas de compliance e governança”, assevera o presidente da Seccional, Fernando Ribeiro Lins. O foco de atuação será uma ação coordenada para mapear as principais preocupações levantadas pela advocacia no tema e fomentar a implantação de boas práticas de governança nos escritórios, através de cursos, palestras, workshops e cartilhas.

“Saímos dos bancos das faculdades para às nossas bancas sem possuirmos noção de gestão de negócios, que inclui a gestão de pessoas, entender suas necessidades, perspectivas de realização pessoal e propósito ”, destaca Clarissa Lima. “A performance é consequência direta do alinhamento dessas questões, somos humanos”, diz. A instituição também vai trabalhar no reforço das ações de comunicação sobre o funcionamento dos canais da ouvidoria e de integridade, para dar segurança a quem precisa relatar condutas inadequadas.

O combate à precarização da advocacia é uma política da OAB Pernambuco. Em 2017, a instituição criou a Comissão de Combate à Precarização das Relações de Trabalho. À época secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins trabalhou em parceria com a Comissão para garantir que as boas práticas nas relações de trabalho fossem fomentadas na instituição. Agora na presidência, Fernando Ribeiro dá continuidade ao trabalho. “Estamos aprimorando e atualizando as diretrizes, desta vez expandindo o alcance do grupo com um comitê”, destaca.

O canal de contato com a OAB Pernambuco é a ouvidoria da instituição, que foi modernizada e possui um sistema para recebimento de demandas on-line, de fácil acesso, disponível na home do site da OAB-PE. O sigilo das informações enviadas para a ouvidoria é garantido pela Ordem. É a partir do contato pela ouvidoria que se torna possível a instauração dos procedimentos administrativos próprios para a apuração dos fatos. A ouvidoria é responsável por interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, soluções e alternativas propostas e adotadas para garantir aos interessados as informações e as respostas adequadas.

Os trabalhos de governança e compliance da OAB Pernambuco estão direcionados no sentido de fomentar debates e práticas voltadas ao comportamento ético, à transparência e a probidade.