OAB Pernambuco aprova desagravo em favor de advogada desrespeitada por juiz do trabalho

31/10/2022

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco aprovou desagravo em favor da advogada Daniele Zapparoli Sanches, inscrita na OAB São Paulo, que teve as suas prerrogativas violadas pelo juiz titular da 3° Vara do Trabalho de Olinda/PE, Roberto Freire Bastos. O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, esteve à frente da sessão realizada na noite desta segunda-feira (31).

"Não aceitaremos nenhuma prerrogativa a menos", enfatizou o presidente. “A OAB Pernambuco segue firme na defesa intransigente das prerrogativas dos colegas. Continuaremos resguardando a dignidade profissional de cada advogada e advogado do nosso estado”, assegurou Fernando Ribeiro Lins. “Quando as prerrogativas profissionais não são observadas, toda a sociedade perde. As prerrogativas são do cidadão e exercidas pela advocacia”, conclui.

A advogada Daniele Zapparoli Sanches foi ofendida e chamada de “advogada pitbull”, bem como acusada de xenofobia, racismo e homofobia. Além disso, o magistrado orientava a advogada da parte adversa a como proceder, inclusive instruindo a peticionar a seu favor. A audiência onde as violações ocorreram foi realizada de forma virtual.

Conselheiro seccional e relator do processo, Dhiego de Lavôr destaca que as ofensas sofridas pela advogada são "completamente impensáveis em dias atuais" especialmente quando o magistrado "é imbuído do poder estatal e representante de um órgão que tanto busca proteger direitos". Além das acusações contra a advogada, o juiz constrangeu a estagiária da agravada. A advogada chegou a ser retirada da sala virtual da audiência tendo o seu retorno impedido, violando, assim, o Estatuto da Advocacia.

Além do desagravo, será expedido ofício à corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para a apuração e aplicação das sanções cabíveis. O juiz também será incluído no Cadastro de Violadores de Prerrogativas do Conselho Federal. A OAB Pernambuco enviará a ata da sessão de aprovação do desagravo para a OAB São Paulo, a fim que a Seccional paulista tome ciência do fato.

Presentes na sessão a vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella; a secretária-geral adjunta Manoela Alves; o diretor tesoureiro Carlos Barros; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; o corregedor seccional, Saulo Amazonas; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB Pernambuco, Yuri Herculano; o ouvidor ajunto Ricardo Varjal; além dos conselheiros seccionais.