OAB Pernambuco acompanha casos de agressões contra animais no Grande Recife

16/09/2022

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), está acompanhando diversos casos de agressões contra animais na Região Metropolitana do Recife. Os atos foram realizados nos municípios de Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes nos primeiros dias do mês de setembro. “Nossa instituição está atenta para que estes casos sejam apurados pelas autoridades competentes, de modo que os culpados sejam identificados e responsabilizados”, asseverou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

“A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais está acompanhando caso a caso com o apoio das comissões nas respectivas Subseções”, afirmou a presidente da CDPA, Anaís Araújo. “O trabalho da Comissão é o de orientar os protetores de animais juridicamente, denunciar junto à Polícia e averiguar cada agressão”, disse a presidente. “Não iremos poupar trabalho até a solução de cada um dos casos”, finaliza Anaís Araújo.

CASOS

No município de Jaboatão dos Guararapes, a presidente da CDPA, Anaís Araújo, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) a respeito do caso de cinco cachorros que foram esfaqueados no Terminal Integrado de Jaboatão Centro. Um dos animais, uma cadela conhecida como Dora, não resistiu aos ferimentos. Os demais foram resgatados com vida. A presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Jaboatão dos Guararapes, Andrea Alencar; a integrante da CDPA, Fernanda Alcântara; e protetores animais de diversas ONG’s também compareceram ao Depoma. De acordo com Anaís Araújo, após o registro da queixa, a Polícia Civil solicitou as imagens das câmeras de segurança do local do crime para auxiliar na investigação. “O trabalho da Comissão acelerou a coleta de depoimentos por parte da polícia. Iremos entregar, nesta sexta-feira (9), um dossiê com fotos e vídeos que conseguimos coletar no local”, explicou a presidente da CDPA, Anaís Araújo.

“Quem souber de mais informações pode procurar o Depoma para auxiliar nas investigações e evitar que mais animais sofram este tipo de crueldade”, enfatizou Anaís Araújo.

Em Paulista, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais tomou conhecimento da morte de sete gatos dentro de um condomínio no bairro do Janga. O caso foi registrado na delegacia do Janga e está sendo investigado pela Polícia Civil. Já em Olinda, moradores do bairro de Amaro Branco, no Sítio Histórico, denunciaram à Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Olinda agressões cometidas por um homem contra um cavalo. Imagens gravadas pelos moradores mostram o cavalo sendo agredido com pedaços de madeira, socos e chutes.

CRIME

Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Em setembro de 2020 foi sancionada nova legislação que aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este delito, com o processo passando por vara criminal, e não mais ao juizado especial. Para cães e gatos, a pena de detenção é de dois a cinco anos. Caso o agressor seja o tutor, ele perde a guarda do animal.