OAB pede melhorias no judiciário do interior

21/05/2014A necessidade de melhor estruturar o judiciário do interior do Estado motivou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a procurar, em comitiva, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Juntamente com os presidentes das Subseccionais da OAB de Arcoverde, César Ricardo Bezerra Macedo; de Garanhuns, Paulo André Lima do Couto Soares; de Jaboatão dos Guararapes, Paulo de Tarso Almeida Saihg; e de Vitória de Santo Antão, Washington Luis Macêdo de Amorim; Pedro Henrique foi recebido pelo desembargador na tarde da quarta-feira, dia 21. Em pauta, a implantação de novas Varas (Buique) construção de Fóruns (Canhotinho e Vitória) e designação ou titulação de Juízes em diversas comarcas que possibilitem a regularidade da prestação jurisdicional. O desembargador Frederico Neves solicitou aos presidentes OAB, a formalização das demandas e garantiu que irá analisar, junto à assessoria técnica do TJPE, caso a caso. “Para construir um Fórum é preciso de R$ 19 a R$ 20 milhões e não há orçamento para tanto”, disse. Já no caso específico de Jaboatão dos Guararapes, o presidente do Tribunal se comprometeu em promover um mutirão na Vara que trata dos casos de violência contra a mulher. Isso até que seja possível a designação de um juiz específico. Ao expor a carência financeira do TJPE, que impossibilita, inclusive, a contratação de pessoal, o desembargador Frederico Neves aproveitou para pedir o engajamento dos integrantes da Ordem na luta para ampliação do orçamento do Judiciário de Pernambuco. “Quero conquistar o apoio de todos para mudar o judiciário do Estado”, enfatizou. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, de pronto aderiu à causa e se comprometeu em trabalhar para ampliar a adesão. “Nosso desafio agora é sair do verbo para a prática, já que há muito que a OAB prega um maior aquinhoamento orçamentário do TJPE. A sociedade precisa de um Poder Judiciário forte e independente, o que só é possível através da adequada dotação de meios (recursos) para sua gestão", complementou.