O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, encaminhou na última sexta-feira (20.05), um novo pedido de suspensão dos prazos processuais ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. O novo pedido se deve ao fato de, mesmo os servidores tendo sido obrigados judicialmente a manter 50% do seu efetivo trabalhando normalmente, a realização dos atos processuais continua prejudicada pela greve dos serventuários da Justiça.

Na última segunda-feira (16.05), devido à liminar, o TJPE publicou no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa nº 05/2011, revogando tanto a suspensão dos prazos na Comarca do Recife quanto a portaria que deixava a cargo dos diretores dos foros a decisão sobre essas suspensões em suas respectivas comarcas.  No entanto, a OAB-PE verificou que os advogados voltaram a ser prejudicados porque serviços como protocolo e distribuição de petições não voltou ao normal com a liminar concedida ao Estado de Pernambuco.

“Assim como aconteceu logo após a deflagração da greve, verificamos que o exercício profissional do advogado não estava sendo realizado dentro da normalidade. Por isso, consideramos importante voltar a pedir a suspensão dos prazos. Aguardamos agora a manifestação favorável por parte do TJPE”, conclui o presidente Henrique Mariano.

 

Veja aqui o ofício encaminhado ao TJPE.