OAB-PE vai discutir soluções acerca do Plantão do Judiciário com o TJPE
22/07/2013
O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves esteve em sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco para apreciação do julgamento de uma representação da Ordem. A representação trata do sistema de plantão do judiciário. Dois casos específicos a respeito do descumprimento de plantão de juízes e servidores foram abordados. O presidente aproveitou a ocasião para pedir o aprimoramento da Resolução 267 do TJPE, que trata do plantão em primeiro e segundo graus.
A Corte Especial negou o provimento alegando que os casos em questão foram justificados e tratados em seu devido tempo. O relator, desembargador corregedor de Justiça, Frederico Neves, destacou o diálogo entre o judiciário e a OAB-PE. “Estamos abertos ao aprimoramento dos instrumentos da Justiça. Temos o compromisso de estudar o que pode ser melhorado, de modo que, com a abertura que há entre este Tribunal e a Ordem, sem dúvida buscaremos um entendimento acerca dos plantões”.
O desembargador Jones Figueiredo, que enquanto presidente do TJPE trabalhou na resolução 267, ressaltou que há muito que se avançar na questão dos plantões. “No interior a situação é padecente. É um caso a ser tratado em conjunto também com o Ministério e a Defensoria Pública”, afirma.
Presidente em exercício do TJPE, o desembargador Fernando Ferreira admitiu as falhas existentes nos plantões. “De fato, há uma dificuldade inclusive no acesso dos advogados aos juízes plantonistas”. Ele garantiu que irá priorizar a questão quando o desembargador presidente Jovaldo Nunes retornar ao Tribunal. “No próximo dia 30 o desembargador estará de volta e está em nossa agenda o tratamento do tema junto com a OAB-PE”, ressaltou.
Para Pedro Henrique Reynaldo Alves, o resultado da sessão com a Corte Especial foi positivo, tendo em vista os desdobramentos alcançados. “Agradeço a atenção dos desembargadores e o compromisso da mesa diretora deste Tribunal. A OAB-PE se sente confortável para tratar de temas tão fundamentais para a advocacia e está certa de que o tema voltará à pauta com o retorno do desembargador presidente Jovaldo Nunes”. O presidente da Comissão de Defesa e Prerrogativas dos Advogados da OAB-PE, Maurício Bezerra, acompanhou a sessão.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, aproveitou a sessão para destacar o momento jurídico que Pernambuco vive. “Estou feliz por acompanhar um momento tão harmonioso entre este Tribunal, a OAB-PE e o mundo jurídico pernambucano. Tratar com o presidente Pedro Henrique é sempre harmonioso por ele ser um homem de reconhecida elegância e engajamento nas lutas da classe dos advogados. Estamos todos juntos no sentido de apontar soluções para os interesses dos cidadãos”, concluiu.
