OAB-PE tem participação significativa na Conferência Nacional dos Advogados

28/11/2011

Seguindo a mesma representatividade que, hoje, a OAB-PE tem na gestão do Conselho Federal da entidade, a Seccional Pernambuco, através de seus diretores e conselheiros federais, teve uma participação bastante significativa nos trabalhos da XXI Conferência Nacional dos Advogados – realizada na última semana. Seja como presidentes de mesa ou como palestrantes, os representantes da OAB-PE tiveram uma atuação incisiva no evento.

Um desses trabalhos foi o do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, que foi responsável por presidir o painel sobre Direito Tributário – que reuniu mais de mil pessoas entre advogados e estudantes e contou com a participação de especialistas como o ex-secretário da Receita Federal e ex-secretário da Fazenda de Pernambuco, Everardo Maciel. O painel tratou de questões polêmicas como Reforma Tributária; Burocracia Fiscal: Implicações no Desenvolvimento Nacional e na Competitividade do País; Imposto sobre Grandes Fortunas e Simples para a Advocacia. “Foi um painel bastante rico e com algumas proposições que serão discutidas no âmbito do Conselho Federal”, ressaltou Mariano.

Assim como o presidente da Seccional, o conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Jayme Asfora, também foi responsável por presidir uma das mesas mais importantes da Conferência, a que tratou sobre a questão “Dignidade e Direitos Humanos”. O painel tratou da Dignidade relacionada a questões como Direitos Fundamentais; Garantias no Processo Judicial; Sistema Prisional; Direito das Vítimas e Obrigatoriedade das Decisões de Tribunais Internacionais. “Tivemos um grande debate, com contribuições fundamentais e informações que mostram um pouco do retrato dos Direitos Humanos no Brasil”, avaliou Asfora após o painel – que também reuniu mais de mil participantes.

Já o conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves, foi um dos palestrantes da mesa sobre Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito – no qual falou sobre a questão dos honorários advocatícios. “O aviltamento dos honorários sucumbenciais acaba gerando um ônus para o jurisdicionado – que precisa compensar esse aviltamento com os honorários contratuais”, ressaltou Reynaldo Alves durante sua participação.

O também conselheiro federal Leonardo Accioly foi um dos palestrantes do painel sobre Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e ficou responsável por fazer uma explanação sobre Ofensa às Prerrogativas e Abuso do Poder. Accioly aproveitou para historiar a atuação da Comissão de Prerrogativas da Seccional Pernambuco. "É preciso deixar claro que as prerrogativas dos advogados não são privilégios, são questões importantes para o exercício profissional", ressaltou ele. Ao conselheiro federal Mozart Borba, coube a função de relatar o painel sobre Mulheres e Negros em Movimento.

Além das participações já citadas, a XXI Conferência contou ainda com palestras dos conselheiros seccionais Frederico Preuss Duarte – no painel sobre Processo Judicial Eletrônico – e Walber Agra – no painel sobre Direito Ambiental. Já o  advogado e ex-diretor da OAB-PE, Sílvio Pessoa Júnior, foi um dos palestrantes na mesa sobre Direito do Consumidor. O professor pernambucano João Maurício Adeodato foi palestrante na mesa sobre Direito Social à Educação.

E, no encontro das Escolas Superiores de Advocacia (ESA), realizado durante o evento, o diretor-geral da ESA-PE, Ronnie Duarte, recebeu o certificado de reconhecimento pela contribuição da instituição à formação dos advogados brasileiros. Os certificados são um reconhecimento pelo desenvolvimento de ações que contribuíram para o aperfeiçoamento do Programa de Educação Continuada realizado pelo Conselho Federal da OAB por meio da Nacional da Advocacia (ENA).

A OAB-PE ainda esteve presente aos encontros nacionais das Caixas de Assistência, com o presidente da CAAPE, Roney Lemos; das Comissões de Prerrogativas, através do conselheiro José Rodrigues; dos Tribunais de Ética e Disciplina, através do conselheiro Luís Filipe Paganela; e da jovem advocacia, através do presidente da Comissão Especial de Apoio aos Novos Advogados (CEANA), Gener Serralva.