OAB-PE solicita documentação audiovisual de audiências ao TJPE

07/06/2016

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, esteve com a Comissão de Direito Penal da seccional em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, na tarde desta terça-feira (7). Em pauta, a solicitação das gravações de vídeos e áudios das audiências criminais a fim de facilitar o trabalho dos advogados.

 "Na verdade, existe a captação, mas não a disponibilização, em apenas algumas varas. Queremos uniformizar e regulamentar essa divulgação para disponibilizar para os advogados e dar celeridade aos processos", explicou o presidente da Comissão de Direito Penal, João Vieira. Os advogados Maurício Bezerra e Pedro Avelino, membros da comissão, também participaram do encontro. Do TJPE, estiveram presentes os juízes José Alberto Freitas, Ailton Alfredo de Souza e Isaías Andrade Lins.

 A disponibilização do material é importante para que fique registrado, de maneira fidedigna, o que acontece nas audiências. O desembargador Leopoldo Raposo informou que está em curso a  licitação para implementar o sistema em todas as varas criminais.

 "O TJPE disse que vai adequar os equipamentos para, depois, disponibilizar. Antes mesmo, a OAB vai divulgar um tutorial para que os advogados possam, via sistema, acessar a documentação audiovisual das audiências", disse o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.