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OAB-PE Solicita Criação de Vara do Meio Ambiente ao TRF-5

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23/04/2009

OAB-PE Solicita Criação de Vara do Meio Ambiente ao TRF-5

23/04/2009
OAB-PE Solicita Criação de Vara do Meio Ambiente ao TRF-5
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, recebeu, na última segunda-feira (20.04), uma comissão composta pelos presidentes da OAB-PE, Jayme Asfora; da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB-PE, Antônio Beltrão; além da advogada e membro da CDA Laura Vicente. A reunião teve por objetivo levar ao Tribunal a solicitação para que seja implantada uma vara da Justiça Federal específica para julgar crimes contra o meio ambiente.



Na ocasião, o desembargador Luiz Alberto Gurgel recebeu muito bem a proposta da OAB-PE e irá encaminhar a solicitação ao desembargador Lázaro Guimarães para análise. “Esse é um passo importante, diante de todo o movimento mundial que existe em defesa do meio ambiente e de praticas sustentáveis”, falou o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora. Vale lembrar que já foram implantadas varas do meio ambiente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Asfora ressalta que, recentemente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou um juizado especial de crimes ambientais, após a mesma solicitação ter sido feita pela OAB-PE ao seu presidente, desembargador Jones Figueiredo. "A criação desse juizado especial é, sem dúvida, um objetivo alcançado. Seria importantíssimo se, agora, o TRF seguisse no mesmo caminho", conclui.
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Da esq. para dir: Antônio Beltrão, Jayme Asfora, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria e Laura Vicente
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