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07/05/2012OAB-PE sedia lançamento do Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
07/05/2012Será lançado no próximo dia 11, na sede da OAB-PE, o Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A publicação traz informações importantes para o público em questão em diversas áreas do Direito como Constitucional, Previdenciário, Tributário, Processual, Penal, Administrativo e Civil-Constitucional. O estudo também analisa a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já ratificada pelo Congresso Nacional , e seus impactos no direito nacional.
O livro será lançado pela Editora Saraiva e tem diversos especialistas entre seus autores. A coordenação do trabalho é dos os professores Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite. A solenidade acontecerá a partir das 19h.