OAB-PE sedia 9° Seminário de Direito Marítimo e Portuário
20/08/2021
Nesta quinta-feira (19), a OAB-PE sediou o 9° Seminário de Direito Marítimo e Portuário. O evento, que teve realização da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), e transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube, contou com a coordenação da vice-presidente da seccional pernambucana, Ingrid Zanella, e a abertura do presidente Bruno Baptista.
O debate, que ocorreu de forma híbrida, teve as presenças do desembargador Adalberto Oliveira, diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Rafael Duarte, chefe da unidade regional do Recife, além do almirante Wilson Pereira de Lima Filho, atual presidente do Tribunal Marítimo.
Para a vice-presidente Ingrid Zanella, a área do Direito Marítimo, apesar de ser considerado um ramo do Direito mais complexo e não tão difundido como as outras áreas, é uma atividade essencial para o bom funcionamento de grandes metrópoles portuárias, tendo a cidade do Recife como exemplo.
“O tráfego aquaviário e os portos são consideradas atividades essenciais. Nosso estado é um grande exemplo disso. A cidade do Recife possui uma capacidade ampla para desenvolvimento dessas atividades. Precisamos estudar as diversas relações que se formam, para possibilitar uma atuação ampla e que forneça segurança jurídica, já que atualmente o novo código comercial está em elaboração. Tem se discutido muito projetos de incentivo à navegação. Debates como esse são necessários cada vez mais, para desenvolvermos essas questões”, explicou.
Além de vários convidados que palestraram sobre o tema de forma virtual, o evento também contou com a participação do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, a presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro Lins, e o diretor-geral da ESA-PE, Mario Guimarães.
Em seu discurso inicial, o presidente da Ordem destacou a importância de debates como esse. “Debater sobre o ramo do Direito Marítimo é desenvolver o conhecimento da região metropolitana como um todo, para toda a advocacia e beneficiando nossa cidade com isso”.
