OAB-PE reúne presidentes das Subseccionais de todo o Estado e discute temas fundamentais da advocacia

03/10/2011

A OAB-PE realizou entre os últimos dias 30 de setembro e 02 de outubro, em Petrolina, o II Colégio de Presidentes das Subseccionais – Gestão 2010-2012. O evento reuniu a grande maioria dos presidentes de Subseccionais da OAB-PE de todo o Estado e discutir questões importantes não só para a advocacia pernambucana como para a sociedade brasileira.

Na solenidade de abertura, o presidente da Seccional Pernambuco, Henrique Mariano, destacou a necessidade de uma grande mobilização para evitar a aprovação da Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) em tramitação no Supremo Tribunal Federal e que retira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prerrogativa de punir magistrados.

À noite, foi realizada a abertura solene. “Essa Adin é um golpe na nos jurisdicionados, nos operadores do Direito, no Estado Democrático e no exercício da cidadania. É preciso que todos nós, como dirigentes de uma entidade tão importante como a OAB, marquemos a nossa posição firme de repúdio a essa tentativa de enfraquecimento do CNJ”, ressaltou Mariano em seu discurso (assista aqui parte do discurso). Todo evento foi realizado na sede da Subseccional da OAB de Petrolina – inaugurada no ano passado.





O Colégio de Presidentes contou com a participação da vice-presidente da OAB-PE, Catarina Oliveira, dos diretores da Seccional, Pelópidas Soares Neto, Bruno Baptista e Hebron Cruz de Oliveira; dos conselheiros federais Jayme Asfora, Pedro Henrique Reynaldo Alves, Leonardo Accioly e Emerson Leônidas; o presidente da Caape, Roney Lemos; do diretor da ESA, Gustavo Ramiro; e dos presidentes das OABs de Afogados da Ingazeira, Erico Douglas Passos Honorato; Araripina, Maria Stelamares Peixoto de Miranda; Arcoverde, Tércio Soares Belarmino; Barreiros, Adriano Vendiciano dos Santos; Belo Jardim, Shirlane da Silva Gomes; Cabo, Geny Lyra; Carpina, Francisco Faelante; Caruaru, Saulo Amazonas; Garanhuns, Paulo Couto; Jaboatão, Fernando Araújo; Olinda, Clóvis Bastos; Palmares, Rosimária Freire Lins; Paulista, José Araújo; Pesqueira, Sérgio José Galindo Oliveira; Petrolândia, José Dantas; Salgueiro, Péricles Soares; Santa Cruz do Capibaribe, Francisco Ricardo Barbosa Filho; Serra Talhada, Jaílson Barbosa; Vitória, Washington Luís Macedo Amorim; além do anfitrião do encontro, o presidente da OAB de Petrolina, Lásaro de Carvalho Mendes.

Na ocasião, também discursaram o conselheiro federal da OAB-PE, Jayme Asfora e o presidente da Subseccional de Petrolina. O ponto principal das colocações também foi o possível esvaziamento do CNJ. “Essa Adin representa um grande retrocesso. O nosso Judiciário se divide entre antes e depois do CNJ. Temos que lembrar que a Emenda Constitucional 45 foi responsável por acabar com grandes problemas como o nepotismo, as nomeações sem critérios e o uso de bens públicos para benefícios particulares”, ressaltou Asfora.

Já o presidente da Subseccional de Petrolina ressaltou que a própria Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) determina que a OAB tem papel importante na defesa da Constituição e ressaltou que a tentativa de alijar o CNJ do Sistema poderá gerar uma crise moral sem precedentes.