OAB-PE repudia caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro

27/05/2016

A  OAB PE, por sua diretoria, conselho e comissões, vem publicamente manifestar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie extrema cometido contra jovem de 16 anos de uma comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro.

Além da abjeta violência sexual coletiva, praticada por mais de 30 homens, a jovem foi ainda vítima de humilhação e escárnio públicos pela divulgação de sua imagem e sofrimento na internet e nas redes sociais, atitude que revela a confiança de seus agressores na impunidade,  deixando à mostra que a cultura do estupro, lamentavelmente, ainda é uma cruel realidade no País.

Os dados são alarmantes. O Brasil ocupa a vexatória quinta posição entre os países mais violentos no mundo com as mulheres. A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada, segundo os dados mais recentes de 2014, ano em que foram registrados 47.646 estupros no Brasil.

Há exatamente um ano, teve repercussão outro caso de estupro coletivo contra mulheres. Em 27 de maio de 2015, quatro adolescentes do Piauí foram agredidas, estupradas e cruelmente atiradas de um penhasco de aproximadamente sete metros de altura. Uma das jovens violentadas, Danielly Rodrigues, de 17 anos, após ter sido submetida a três cirurgias, faleceu.

É estarrecedor e sob nenhuma hipótese pode ser admitida qualquer tentativa de justificar a brutalidade dos atos pela mínima culpabilização das vítimas.

A OAB-PE, nesse grave momento de comoção social, registra sua solidariedade à vítima e sua família, reiterando seu compromisso de combater diuturnamente o preconceito e a violência  contra a mulher e atuar em auxílio das autoridades competentes, ao tempo em que conclama toda a advocacia, poderes públicos e a sociedade civil para somar esforços nessa luta urgente contra a cultura do estupro.

Ronnie Preuss Duarte Presidente OAB-PE

Leonardo Accioly Vice-presidente OAB-PE

Fernando Ribeiro Lins Secretário-geral OAB-PE

Luciana Brasileiro Secretária-geral Adjunta OAB-PE

Silvia Nogueira Tesoureira OAB-PE

Bruno Baptista Presidente CAAPE

Carlos Neves Diretor-geral ESA-PE

Fernanda Maranhão Comissão da Mulher Advogada OAB-PE